Damares defende impeachment do ministro Alexandre de Moraes

Da Agência Senado | 14/08/2024, 17h58

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (14), defendeu o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A senadora destacou a gravidade da matéria divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo que afirma que o ministro teria utilizado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para investigar apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

— A reportagem trouxe provas daquilo que estamos denunciando há meses, há anos, desde quando foi instaurado o interminável inquérito das fake news, que hoje a gente tem certeza de que foi criado para perseguir a direita. Está clara, evidente, a atuação política do ministro Alexandre, e agora precisamos saber quem mais colaborou com ele. Não acreditamos que isso tenha sido um ato isolado de um único magistrado — disse.

Damares informou que protocolou um pedido de investigação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra um juiz auxiliar identificado nos áudios divulgados pela imprensa. Segundo Damares, os juízes auxiliares também devem ser responsabilizados pela cooptação e uso de suas funções para atuar contra determinado grupo político.

— O que vimos até agora foi a criação de um verdadeiro gabinete paralelo ao STF e ao TSE, com uma estrutura que tinha superpoderes de exercer funções do Legislativo, do Executivo, do Judiciário, da polícia e até do Ministério Público. Todo esse esquema demonstra a necessidade de um freio de arrumação para que seja restabelecida a harmonia entre os Poderes, conforme prevê nossa Constituição. E esse freio de arrumação começa com o impedimento de quem continua a tensionar as relações. Acredito que a permanência do ministro Alexandre de Moraes é um risco para a democracia — disse.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)