Justiça

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1. Sessão solene celebra TJMG como guardião da democracia e do direito 13/06/2024 19h00

2. Comissão de reforma dos processos administrativo e tributário conclui trabalho 13/06/2024 17h57

3. Criação de 14 cargos no TRT em Alagoas entra em vigor 13/06/2024 14h20

4. Izalci critica ação do CNJ contra desembargador aposentado 12/06/2024 20h21

5. Crimes relacionados à pornografia infantil poderão se tornar hediondos 12/06/2024 17h02

6. Após novo adiamento na CCJ, texto que libera cassinos e bingos fica para o dia 19 12/06/2024 15h08

7. Roubo rastreado em tempo real será considerado flagrante delito, aprova CCJ 12/06/2024 14h20

8. Dispensa de prova do estado civil dos pais em certidão de nascimento vai à Câmara 12/06/2024 13h38

9. Manutenção de competências dos juizados de pequenas causas passa na CCJ 12/06/2024 12h49

10. Sabatinas de indicados ao TST e CNJ são marcadas para o dia 19 12/06/2024 12h36

11. CDH: produção e distribuição de pedofilia devem ser crimes hediondos 12/06/2024 12h17

12. CCJ debaterá critérios para decisões de juízes em audiências de custódia 10/06/2024 11h38

13. CCJ pode votar projeto que autoriza funcionamento de bingos e cassinos 10/06/2024 09h32

14. Bancada Feminina cobra punição por ameaças a Maria da Penha na internet 07/06/2024 18h00

15. CPI ouve integrantes da Operação Penalidade Máxima, do MP goiano 07/06/2024 17h10

16. CCJ agrava penas para abandono de incapaz e para maus-tratos contra idosos 06/06/2024 15h42

17. Congresso vai comemorar os 150 anos do TJMG com sessão especial na quinta-feira 06/06/2024 15h31

18. Comissão aprova criminalização da apologia à tortura e a ditaduras 06/06/2024 14h49

19. Comissão aprova projeto da arbitragem em matéria tributária e aduaneira 05/06/2024 17h31

20. Comissão aprova alterações na cobrança de IR em remessas de juros ao exterior 05/06/2024 17h30