Sanções/Vetos

Lei sobre extração privada de minérios nucleares é sancionada com vetos 04/01/2023 14h13

Sancionada com vetos lei que permite extração privada de minérios nucleares 02/01/2023 17h10

Sancionado autocontrole agropecuário 02/01/2023 14h01

Aumento da margem de consignado para servidores federais é sancionado 29/12/2022 18h10

Regras que flexibilizam remanejamento de recursos do Orçamento são vetadas 29/12/2022 11h17

Bolsonaro veta regras que flexibilizam remanejamento de recursos do Orçamento 28/12/2022 11h17

Vai a sanção projeto que torna CPF único registro de identificação no país 23/12/2022 17h51

Derrubados vetos sobre sistema de registros públicos e negociação de recursos estaduais 23/12/2022 10h12

Congresso aprova Orçamento de 2023 com salário mínimo de R$ 1.320,00 22/12/2022 18h15

Congresso derruba últimos vetos à MP do registro de imóveis 22/12/2022 16h20

Congresso restaura itens vetados da LDO de 2023 22/12/2022 15h22

Pacheco convoca duas sessões do Congresso para esta quinta-feira 21/12/2022 23h08

Recomposição salarial de servidores da Câmara segue para sanção 20/12/2022 20h36

Congresso derruba seis vetos presidenciais e partes de outros quatro 15/12/2022 21h09

Sancionada a lei do novo Fungetur 15/12/2022 18h46

LDO de 2023 tem oito vetos derrubados por deputados e senadores 15/12/2022 17h47

Possibilidade de crédito presumido ao setor rural é retomada com derrubada de veto 15/12/2022 17h03

Congresso decide pela manutenção total ou parcial de 12 vetos 15/12/2022 16h32

Congresso derruba vetos à compensação a estados e DF por perda de ICMS 15/12/2022 16h30

Congresso rejeita veto parcial ao programa Renovar de frotas de ônibus e caminhões 15/12/2022 16h17