Sanções/Vetos

  1. Lei que aumenta prazo para regularização ambiental é sancionada 06/06/2023 13h40

  2. Vai a sanção projeto da igualdade salarial entre homens e mulheres 01/06/2023 17h44

  3. Lula veta pensão para ex-integrantes do Batalhão Suez 31/05/2023 09h54

  4. Vai a sanção Dia Nacional da Pessoa com Surdocegueira, em 12 de novembro 30/05/2023 18h57

  5. Criação do Dia Nacional da Pessoa com Surdocegueira vai a sanção 30/05/2023 18h26

  6. Vai à sanção projeto que cria o Dia Nacional do Plantio Direto 26/05/2023 08h48

  7. Alan Rick se manifesta contra perda de recursos do Sesc e do Senac 25/05/2023 14h03

  8. MP que modifica Código de Trânsito Brasileiro segue para sanção 24/05/2023 20h39

  9. Sancionada a lei que cria o Roteiro Turístico Caminhos da Neve 19/05/2023 10h52

  10. Lei cria 270 cargos efetivos e 54 em comissão no TST 17/05/2023 13h32

  11. Lei cria Dia Nacional de Conscientização para duas doenças raras 17/05/2023 11h57

  12. Órgãos públicos terão que divulgar direitos humanos e fundamentais 17/05/2023 11h22

  13. Sancionada lei que cria o Dia Nacional do Desporto Escolar 15/05/2023 10h33

  14. Presidente da CAS comemora sanção da Política Nacional de Saúde Bucal 10/05/2023 14h14

  15. Bagé é a capital dos cavalos da raça puro sangue inglês 08/05/2023 12h40

  16. Sant’Ana do Livramento torna-se Capital Nacional da Ovelha 08/05/2023 10h21

  17. Lei reconhece escolas de samba como manifestação da cultura nacional 05/05/2023 11h21

  18. Sancionada tabela de vencimentos de servidores no exterior 05/05/2023 09h22

  19. Cleitinho destaca aprovação do piso da enfermagem pelo Congresso 27/04/2023 14h17

  20. Congresso aprova recursos para o piso nacional da enfermagem 27/04/2023 09h06