Sanções/Vetos

  1. Teresa destaca lei da igualdade salarial entre homens e mulheres 04/07/2023 09h10

  2. Produtores de mel, flores e plantas ornamentais terão políticas de incentivo 28/06/2023 18h34

  3. Criação de política nacional de incentivo à produção de mel vai à sanção 28/06/2023 17h29

  4. Leis sancionadas promovem conscientização de doenças importantes 21/06/2023 15h53

  5. Vai à sanção o nome de Laudelina de Campos Melo como heroína da Pátria 20/06/2023 13h10

  6. Sancionada com vetos lei que reestrutura ministérios 20/06/2023 10h50

  7. Aprovado uso do cordão de girassóis para ajudar pessoas com deficiências ocultas 15/06/2023 13h27

  8. Sancionada lei com novo marco legal para preços de transferência 15/06/2023 12h23

  9. Senado aprova projeto que institui agosto como o Mês da Primeira Infância 14/06/2023 20h57

  10. Aprovado projeto que institui em agosto o Mês da Primeira Infância 14/06/2023 19h04

  11. Senado aprova ações do Julho Amarelo para conscientizar sobre hepatites virais 14/06/2023 08h39

  12. Texto que prevê caminhada como evento do Dia Mundial da Água vai a sanção 06/06/2023 14h04

  13. Lei que aumenta prazo para regularização ambiental é sancionada 06/06/2023 13h40

  14. Vai a sanção projeto da igualdade salarial entre homens e mulheres 01/06/2023 17h44

  15. Lula veta pensão para ex-integrantes do Batalhão Suez 31/05/2023 09h54

  16. Vai a sanção Dia Nacional da Pessoa com Surdocegueira, em 12 de novembro 30/05/2023 18h57

  17. Criação do Dia Nacional da Pessoa com Surdocegueira vai a sanção 30/05/2023 18h26

  18. Vai à sanção projeto que cria o Dia Nacional do Plantio Direto 26/05/2023 08h48

  19. Alan Rick se manifesta contra perda de recursos do Sesc e do Senac 25/05/2023 14h03

  20. MP que modifica Código de Trânsito Brasileiro segue para sanção 24/05/2023 20h39