Sanções/Vetos
-
Após veto derrubado, lei considera Nise da Silveira como Heroína da Pátria 11/07/2022 11h42
-
Após Congresso derrubar veto, Lei Aldir Blanc 2 é promulgada 11/07/2022 10h36
-
Para Kajuru, com aprovação da PEC 1, governo não pode mais alegar falta de recursos 06/07/2022 21h22
-
Vetos: Congresso vota a favor de artistas, indígenas, mulheres e parceiros do SUS 05/07/2022 23h11
-
Congresso derruba vetos e garante mais recursos para setor cultural 05/07/2022 22h05
-
Restaurada anistia de multa por atraso na entrega de guia do FGTS 05/07/2022 21h51
-
Cai veto de Bolsonaro ao Dia dos Povos Indígenas 05/07/2022 21h44
-
Confirmada criação de documento de identidade para funcionários de cartórios 05/07/2022 21h27
-
Congresso derruba veto a homenagem ao ex-presidente João Goulart 05/07/2022 21h20
-
Congresso restaura Lei Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc 2 05/07/2022 21h19
-
Campanha Junho Verde passa a fazer parte da Política Nacional de Educação Ambiental 05/07/2022 10h08
-
36 vetos presidenciais podem ser analisados pelo Congresso nesta terça 04/07/2022 15h47
-
Veto à gratuidade de bagagens pode ser analisado na terça-feira 01/07/2022 14h14
-
Data de conquistas, 2 de agosto é agora o Dia Nacional da Natação 01/07/2022 13h21
-
Congresso analisa vetos sobre ICMS nos combustíveis e despacho de bagagem 01/07/2022 11h56
-
Senado aprova projeto que amplia rol de instituições executoras do Pronatec 28/06/2022 19h02
-
Sancionada com vetos lei sobre modernização de cartórios 28/06/2022 11h43
-
Aeroporto de Macaé recebe nome de Joaquim de Azevedo Mancebo 28/06/2022 10h09
-
Educação física: sancionada com vetos a regulamentação da profissão 28/06/2022 10h05
-
Bolsonaro sanciona limite para ICMS de combustíveis, mas veta compensação a estados 24/06/2022 10h30
- É FAKE: senadores não aprovaram prisão de Alexandre de Moraes em "reunião secreta" na madrugada
- Sisu pode ter bônus para estudantes que moram na mesma região da universidade
- Projeto prevê criminalização de cobrança opressiva de dívida
- Lei reduz parte de incentivos tributários e eleva impostos sobre bets
- Sancionada a prorrogação de incentivos à internet das coisas e à conectividade rural
- Senado aprova marco temporal e busca saída para mineração em terras indígenas
- É FAKE: senadores não aprovaram prisão de Alexandre de Moraes em "reunião secreta" na madrugada
- MP amplia prazo para identificação de terras públicas em margens de mar e rios
- Senado Aprova: confira os principais projetos aprovados no Senado em 2025
- Lei reduz parte de incentivos tributários e eleva impostos sobre bets