Sanções/Vetos

  1. Vetos presidenciais: votação deve ocorrer após a Semana Santa 24/03/2023 17h15

  2. Vai a sanção projeto que cria Semana Nacional do Uso Consciente da Água 24/03/2023 14h26

  3. Projeto que cria Semana Nacional do Uso Consciente da Água segue para sanção 23/03/2023 17h13

  4. Comissão de Educação confirma Zilda Arns como nova heroína da pátria 14/03/2023 16h27

  5. Congresso retoma atividades nesta quinta com 24 vetos para análise 01/02/2023 10h27

  6. Congresso tem 24 vetos presidenciais na fila de votação 26/01/2023 16h58

  7. Veto à Lei dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito é 1 dos 24 da pauta 25/01/2023 17h18

  8. Orçamento de 2023 é sancionado 20/01/2023 09h50

  9. Política Nacional de Educação Digital é sancionada 16/01/2023 10h36

  10. Sancionada lei que torna o CPF número único de identificação 16/01/2023 10h20

  11. Vetos à lei dos crimes contra Estado de direito serão votados a partir de fevereiro 16/01/2023 10h09

  12. Política Nacional de Educação Digital é sancionada com vetos 12/01/2023 12h14

  13. Crimes contra a democracia: vetos sobre a lei são prioridade de líderes partidários 09/01/2023 20h35

  14. Autocontrole na produção agropecuária é sancionado 04/01/2023 15h44

  15. Lei sobre extração privada de minérios nucleares é sancionada com vetos 04/01/2023 14h13

  16. Sancionada com vetos lei que permite extração privada de minérios nucleares 02/01/2023 17h10

  17. Sancionado autocontrole agropecuário 02/01/2023 14h01

  18. Aumento da margem de consignado para servidores federais é sancionado 29/12/2022 18h10

  19. Regras que flexibilizam remanejamento de recursos do Orçamento são vetadas 29/12/2022 11h17

  20. Bolsonaro veta regras que flexibilizam remanejamento de recursos do Orçamento 28/12/2022 11h17