Leis sancionadas promovem conscientização de doenças importantes

Três leis sancionadas nesta terça-feira (20) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva promovem a conscientização sobre doenças variadas. As leis criam o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson (Lei 14.606) e os dias nacionais da Pessoa com Surdocegueira (Lei 14.605) e da Doença de Huntington (Lei 14.607). 

O mês de abril foi estabelecido como Mês da Conscientização da Doença de Parkinson, em projeto aprovado pelo Senado no final de maio. Entre os objetivos da nova lei estão melhorar os índices de diagnóstico precoce, estimular os profissionais a contribuírem com o aumento da qualidade de vida dos doentes e estimular as universidades públicas e privadas a desenvolverem terapias. O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) foi o relator.

O texto também promove a tulipa vermelha como símbolo da campanha. A flor é identificada com a causa desde a década de 1980, quando um agricultor holandês - que tinha Parkinson - criou uma tulipa vermelha e branca e deu a ela o nome de James Parkinson, médico britânico que foi o primeiro a identificar a doença.

O Parkinson compromete o sistema nervoso central, dificultando ou impedindo a transmissão de informações entre as células nervosas. Aproximadamente 1% das pessoas acima dos 65 anos desenvolvem a doença. Ela ainda não tem cura, apenas tratamentos paliativos e experimentais. 

Em 1817, James Parkinson publicou a primeira descrição detalhada do distúrbio, na época chamado de “paralisia agitante”. A comunidade científica deu o seu nome à doença após a sua morte. A escolha do mês de abril remete ao Dia Mundial da Doença de Parkinson, em 11 de abril, data de aniversário de James Parkinson.

Dias nacionais

O Dia Nacional da Doença de Huntington será no dia 27 de setembro e o Dia Nacional da Pessoa com Surdocegueira, em 12 de novembro. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou a criação da primeira data, e a segunda passou pela aprovação do Plenário. Ambas as votações aconteceram em maio. As datas deverão servir para estimular ações educativas e incentivar avanços técnicos e científicos em relação às doenças. Os senadores Dr. Hiran (PP-RR) e Zenaide Maia (PSD-RN) foram os respectivos relatores.

A doença de Huntington é uma doença genética degenerativa que atinge os gânglios basais do cérebro, comprometendo progressivamente os movimentos do corpo e também, em estágios avançados, a memória e a cognição. Até o momento, não existe tratamento, somente cuidados paliativos. A doença tem esse nome porque foi descrita pela primeira vez pelo médico americano George Huntington, em 1872.

Já a surdocegueira foi reconhecida pela condição de deficiência única, que compromete total ou parcialmente os sentidos da visão e da audição. Ela pode ser genética ou adquirida. A senadora Zenaide mostrou a importância desse reconhecimento para a definição de políticas públicas para essa parcela da população.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)