Sanções/Vetos

Projeto que formaliza doação de computadores do governo segue para sanção 30/11/2022 16h10

Diretrizes para empresas de criptomoedas seguem para sanção 30/11/2022 15h40

Punição a sócio por manobra para não pagar dívida de empresa vai à sanção 25/11/2022 13h01

Segue à sanção projeto que proíbe arquitetura hostil em espaços públicos 23/11/2022 08h55

Especialistas e autoridades defendem recompor orçamento da Educação 21/11/2022 15h47

Sancionada lei que dobra indenização a ser paga por cartéis 17/11/2022 10h07

Congresso tem 25 vetos presidenciais pendentes de deliberação 04/11/2022 13h13

Consultorias de Orçamento apontam menor valor para a Saúde em 10 anos em 2023 06/10/2022 15h06

Consultorias de Orçamento emitem nota técnica sobre vetos à LDO 2023 e redução de recursos 05/10/2022 15h27

Acompanhamento de pacientes com câncer de mama é transformado em lei 26/09/2022 08h55

Sancionada lei que redefine limites do Parque da Serra dos Órgãos no Rio de Janeiro 22/09/2022 20h36

Transformação de cargos do TJDFT é sancionada com dois vetos 22/09/2022 16h32

Pacheco anuncia entrega de projetos para custeio do piso da enfermagem ao ministro da Economia 19/09/2022 22h16

Lei do teletrabalho é sancionada com vetos 08/09/2022 19h12

Lei do teletrabalho é sancionada com vetos 05/09/2022 15h49

Sancionado com vetos programa de renovação de frota de ônibus e caminhões 05/09/2022 10h53

Senadores pedem devolução de MP que adia repasses ao setor cultural 02/09/2022 14h56

Vai à sanção PL que prevê orientação sobre uso do SUS por pacientes com câncer de mama 31/08/2022 17h26

Zenaide critica MP que adia repasses para o setor cultural 30/08/2022 22h02

Ampliação da cobertura do Fundo Garantidor de Habitação Popular segue para sanção 30/08/2022 20h17