Sanções/Vetos

  1. Distrito Federal, estados e municípios terão conselhos escolares 12/07/2023 09h23

  2. Criado o Dia Nacional da Força Jovem Universal 10/07/2023 11h54

  3. Congresso analisa vetos e créditos orçamentários na quarta 10/07/2023 10h56

  4. Congresso analisa vetos e créditos especiais na quarta-feira 07/07/2023 12h34

  5. Líderes definem pauta do Senado e do Congresso; LDO pode esperar arcabouço 06/07/2023 12h32

  6. Dia Nacional da Diálise vai a sanção presidencial 05/07/2023 11h55

  7. Paim celebra sanção de igualdade salarial entre mulheres e homens 04/07/2023 16h24

  8. Sancionada lei de igualdade salarial entre mulheres e homens 04/07/2023 09h23

  9. Teresa destaca lei da igualdade salarial entre homens e mulheres 04/07/2023 09h10

  10. Produtores de mel, flores e plantas ornamentais terão políticas de incentivo 28/06/2023 18h34

  11. Criação de política nacional de incentivo à produção de mel vai à sanção 28/06/2023 17h29

  12. Leis sancionadas promovem conscientização de doenças importantes 21/06/2023 15h53

  13. Vai à sanção o nome de Laudelina de Campos Melo como heroína da Pátria 20/06/2023 13h10

  14. Sancionada com vetos lei que reestrutura ministérios 20/06/2023 10h50

  15. Aprovado uso do cordão de girassóis para ajudar pessoas com deficiências ocultas 15/06/2023 13h27

  16. Sancionada lei com novo marco legal para preços de transferência 15/06/2023 12h23

  17. Senado aprova projeto que institui agosto como o Mês da Primeira Infância 14/06/2023 20h57

  18. Aprovado projeto que institui em agosto o Mês da Primeira Infância 14/06/2023 19h04

  19. Senado aprova ações do Julho Amarelo para conscientizar sobre hepatites virais 14/06/2023 08h39

  20. Texto que prevê caminhada como evento do Dia Mundial da Água vai a sanção 06/06/2023 14h04