Sanções/Vetos

  1. Leis sancionadas promovem conscientização de doenças importantes 21/06/2023 15h53

  2. Vai à sanção o nome de Laudelina de Campos Melo como heroína da Pátria 20/06/2023 13h10

  3. Sancionada com vetos lei que reestrutura ministérios 20/06/2023 10h50

  4. Aprovado uso do cordão de girassóis para ajudar pessoas com deficiências ocultas 15/06/2023 13h27

  5. Sancionada lei com novo marco legal para preços de transferência 15/06/2023 12h23

  6. Senado aprova projeto que institui agosto como o Mês da Primeira Infância 14/06/2023 20h57

  7. Aprovado projeto que institui em agosto o Mês da Primeira Infância 14/06/2023 19h04

  8. Senado aprova ações do Julho Amarelo para conscientizar sobre hepatites virais 14/06/2023 08h39

  9. Texto que prevê caminhada como evento do Dia Mundial da Água vai a sanção 06/06/2023 14h04

  10. Lei que aumenta prazo para regularização ambiental é sancionada 06/06/2023 13h40

  11. Vai a sanção projeto da igualdade salarial entre homens e mulheres 01/06/2023 17h44

  12. Lula veta pensão para ex-integrantes do Batalhão Suez 31/05/2023 09h54

  13. Vai a sanção Dia Nacional da Pessoa com Surdocegueira, em 12 de novembro 30/05/2023 18h57

  14. Criação do Dia Nacional da Pessoa com Surdocegueira vai a sanção 30/05/2023 18h26

  15. Vai à sanção projeto que cria o Dia Nacional do Plantio Direto 26/05/2023 08h48

  16. Alan Rick se manifesta contra perda de recursos do Sesc e do Senac 25/05/2023 14h03

  17. MP que modifica Código de Trânsito Brasileiro segue para sanção 24/05/2023 20h39

  18. Sancionada a lei que cria o Roteiro Turístico Caminhos da Neve 19/05/2023 10h52

  19. Lei cria 270 cargos efetivos e 54 em comissão no TST 17/05/2023 13h32

  20. Lei cria Dia Nacional de Conscientização para duas doenças raras 17/05/2023 11h57