Sanções/Vetos

  1. Sancionada lei que permite acordo com vigilância sanitária antes de aplicação de multas 12/09/2023 11h25

  2. Lei denomina Dalton Derzi Wasilewski trecho de rodovia em Mato Grosso do Sul 12/09/2023 09h05

  3. Confirmados novos cargos e funções para CNJ, TJDFT e TRT-PI 29/08/2023 18h06

  4. Medida provisória determina taxação dos fundos fechados 29/08/2023 11h27

  5. Início do Biênio da Primeira Infância é adiado para 2024 25/08/2023 10h06

  6. Uso de previdência complementar como garantia em financiamentos é sancionada 24/08/2023 17h37

  7. Sancionada lei que denomina Antonio de Sousa Barros a trecho da BR-153 24/08/2023 15h36

  8. Entra em vigor exclusão automática de herdeiro indigno da divisão de bens 24/08/2023 15h07

  9. Reajuste de salários dos servidores vai a sanção 24/08/2023 10h11

  10. Sancionada lei que determina a divulgação dos estoques de farmácias públicas 24/08/2023 09h55

  11. Política de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo vai a sanção 16/08/2023 11h09

  12. Zequinha Marinho destaca política de incentivo aos jovens do campo 16/08/2023 10h26

  13. Senado aprova nome de Margarida Alves no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria' 16/08/2023 09h21

  14. Senado aprova criação da Semana do Empreendedorismo Feminino 03/08/2023 14h03

  15. Sancionada lei da simplificação das obrigações tributárias 02/08/2023 11h05

  16. Fornecimento de uniforme escolar para alunos da educação básica vai à sanção 02/08/2023 10h26

  17. Senado aprova medidas para estimular recuperação e proteção de nascentes 02/08/2023 10h15

  18. Organização do governo, Lei Geral do Esporte e mais entre os 23 vetos em pauta 27/07/2023 10h27

  19. Lei que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos é sancionada 21/07/2023 10h44

  20. Nova versão do Programa Minha Casa, Minha Vida já é lei 19/07/2023 11h21