Distrito Federal, estados e municípios terão conselhos escolares

O Senado aprovou projeto que obriga estados e municípios a criar conselhos escolares e fóruns dos conselhos escolares (PL 2.201/2022). De autoria da deputada federal Luiza Erundina (PSol-SP) a proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional  para incluir entre as incumbências dos estados, municípios, Distrito Federal e respectivos estabelecimentos de ensino a instituição de Conselhos Escolares e, no caso dos entes federados, de Fóruns dos Conselhos Escolares. O relator, senador Confúcio Moura (MDB-RO), afirmou que esse será um instrumento de encontro da escola com a sociedade. O texto vai à sanção presidencial.

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