Sanções/Vetos

  1. Sancionada lei com novo marco legal para preços de transferência 15/06/2023 12h23

  2. Senado aprova projeto que institui agosto como o Mês da Primeira Infância 14/06/2023 20h57

  3. Aprovado projeto que institui em agosto o Mês da Primeira Infância 14/06/2023 19h04

  4. Senado aprova ações do Julho Amarelo para conscientizar sobre hepatites virais 14/06/2023 08h39

  5. Texto que prevê caminhada como evento do Dia Mundial da Água vai a sanção 06/06/2023 14h04

  6. Lei que aumenta prazo para regularização ambiental é sancionada 06/06/2023 13h40

  7. Vai a sanção projeto da igualdade salarial entre homens e mulheres 01/06/2023 17h44

  8. Lula veta pensão para ex-integrantes do Batalhão Suez 31/05/2023 09h54

  9. Vai a sanção Dia Nacional da Pessoa com Surdocegueira, em 12 de novembro 30/05/2023 18h57

  10. Criação do Dia Nacional da Pessoa com Surdocegueira vai a sanção 30/05/2023 18h26

  11. Vai à sanção projeto que cria o Dia Nacional do Plantio Direto 26/05/2023 08h48

  12. Alan Rick se manifesta contra perda de recursos do Sesc e do Senac 25/05/2023 14h03

  13. MP que modifica Código de Trânsito Brasileiro segue para sanção 24/05/2023 20h39

  14. Sancionada a lei que cria o Roteiro Turístico Caminhos da Neve 19/05/2023 10h52

  15. Lei cria 270 cargos efetivos e 54 em comissão no TST 17/05/2023 13h32

  16. Lei cria Dia Nacional de Conscientização para duas doenças raras 17/05/2023 11h57

  17. Órgãos públicos terão que divulgar direitos humanos e fundamentais 17/05/2023 11h22

  18. Sancionada lei que cria o Dia Nacional do Desporto Escolar 15/05/2023 10h33

  19. Presidente da CAS comemora sanção da Política Nacional de Saúde Bucal 10/05/2023 14h14

  20. Bagé é a capital dos cavalos da raça puro sangue inglês 08/05/2023 12h40