Sanções/Vetos

  1. Punição a sócio por manobra para não pagar dívida de empresa vai à sanção 25/11/2022 13h01

  2. Segue à sanção projeto que proíbe arquitetura hostil em espaços públicos 23/11/2022 08h55

  3. Especialistas e autoridades defendem recompor orçamento da Educação 21/11/2022 15h47

  4. Sancionada lei que dobra indenização a ser paga por cartéis 17/11/2022 10h07

  5. Congresso tem 25 vetos presidenciais pendentes de deliberação 04/11/2022 13h13

  6. Consultorias de Orçamento apontam menor valor para a Saúde em 10 anos em 2023 06/10/2022 15h06

  7. Consultorias de Orçamento emitem nota técnica sobre vetos à LDO 2023 e redução de recursos 05/10/2022 15h27

  8. Acompanhamento de pacientes com câncer de mama é transformado em lei 26/09/2022 08h55

  9. Sancionada lei que redefine limites do Parque da Serra dos Órgãos no Rio de Janeiro 22/09/2022 20h36

  10. Transformação de cargos do TJDFT é sancionada com dois vetos 22/09/2022 16h32

  11. Pacheco anuncia entrega de projetos para custeio do piso da enfermagem ao ministro da Economia 19/09/2022 22h16

  12. Lei do teletrabalho é sancionada com vetos 08/09/2022 19h12

  13. Lei do teletrabalho é sancionada com vetos 05/09/2022 15h49

  14. Sancionado com vetos programa de renovação de frota de ônibus e caminhões 05/09/2022 10h53

  15. Senadores pedem devolução de MP que adia repasses ao setor cultural 02/09/2022 14h56

  16. Vai à sanção PL que prevê orientação sobre uso do SUS por pacientes com câncer de mama 31/08/2022 17h26

  17. Zenaide critica MP que adia repasses para o setor cultural 30/08/2022 22h02

  18. Ampliação da cobertura do Fundo Garantidor de Habitação Popular segue para sanção 30/08/2022 20h17

  19. Medida provisória adia repasses das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 29/08/2022 11h06

  20. Senadores cobram início da distribuição de absorventes a mulheres de baixa renda 19/08/2022 18h19