Sanções/Vetos

  1. Restabelecido artigo que impede excluir novas despesas do resultado primário 14/12/2023 18h28

  2. Congresso Nacional derruba último veto ao Marco Legal das Ferrovias 14/12/2023 17h59

  3. Congresso reestabelece projeto que garante direitos de surdos de um ouvido 14/12/2023 17h35

  4. Mantida maioria dos vetos à lei de simplificação de obrigações tributárias 14/12/2023 16h52

  5. Congresso mantém veto a mudanças na Lei da Mata Atlântica 14/12/2023 16h47

  6. Congressistas derrubam veto, e educação digital comporá currículo escolar 14/12/2023 16h31

  7. Veto presidencial a pensão aos ex-integrantes do Batalhão Suez é derrubado 14/12/2023 16h12

  8. Vetos a transformação de cargos no Ministério Público são derrubados 14/12/2023 16h01

  9. Escola rural pode dividir tempo entre aula teórica e prática, decide Congresso 14/12/2023 15h52

  10. Chico Rodrigues defende a derrubada de veto ao marco temporal 13/12/2023 19h30

  11. Sancionada lei que amplia instrumentos de prevenção de desastres 13/12/2023 13h19

  12. Sancionada a Lei Orgânica das Polícias e Bombeiros Militares 13/12/2023 12h16

  13. Sancionado prazo maior para incentivos na área da Sudene e da Sudam 13/12/2023 12h02

  14. Entra em vigor lei que extingue multa para advogado que abandona processo 13/12/2023 09h26

  15. Cota para produções nacionais na TV paga segue para sanção 12/12/2023 21h16

  16. Pacheco confirma esforço concentrado para votação de autoridades 08/12/2023 16h46

  17. Proposta de Pacheco para dívida de Minas pode ser analisada até março 07/12/2023 12h15

  18. Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria será celebrado 7 de outubro 06/12/2023 13h14

  19. Sancionado: Rio Grande é a Capital Nacional das Águas 06/12/2023 11h16

  20. Comissão de Segurança Pública debate Lei de Crimes Contra Estado Democrático 06/12/2023 09h00