Sanções/Vetos

Teresa destaca lei da igualdade salarial entre homens e mulheres 04/07/2023 09h10

Produtores de mel, flores e plantas ornamentais terão políticas de incentivo 28/06/2023 18h34

Criação de política nacional de incentivo à produção de mel vai à sanção 28/06/2023 17h29

Leis sancionadas promovem conscientização de doenças importantes 21/06/2023 15h53

Vai à sanção o nome de Laudelina de Campos Melo como heroína da Pátria 20/06/2023 13h10

Sancionada com vetos lei que reestrutura ministérios 20/06/2023 10h50

Aprovado uso do cordão de girassóis para ajudar pessoas com deficiências ocultas 15/06/2023 13h27

Sancionada lei com novo marco legal para preços de transferência 15/06/2023 12h23

Senado aprova projeto que institui agosto como o Mês da Primeira Infância 14/06/2023 20h57

Aprovado projeto que institui em agosto o Mês da Primeira Infância 14/06/2023 19h04

Senado aprova ações do Julho Amarelo para conscientizar sobre hepatites virais 14/06/2023 08h39

Texto que prevê caminhada como evento do Dia Mundial da Água vai a sanção 06/06/2023 14h04

Lei que aumenta prazo para regularização ambiental é sancionada 06/06/2023 13h40

Vai a sanção projeto da igualdade salarial entre homens e mulheres 01/06/2023 17h44

Lula veta pensão para ex-integrantes do Batalhão Suez 31/05/2023 09h54

Vai a sanção Dia Nacional da Pessoa com Surdocegueira, em 12 de novembro 30/05/2023 18h57

Criação do Dia Nacional da Pessoa com Surdocegueira vai a sanção 30/05/2023 18h26

Vai à sanção projeto que cria o Dia Nacional do Plantio Direto 26/05/2023 08h48

Alan Rick se manifesta contra perda de recursos do Sesc e do Senac 25/05/2023 14h03

MP que modifica Código de Trânsito Brasileiro segue para sanção 24/05/2023 20h39