Sanções/Vetos

  1. Segue à sanção projeto que proíbe arquitetura hostil em espaços públicos 23/11/2022 08h55

  2. Especialistas e autoridades defendem recompor orçamento da Educação 21/11/2022 15h47

  3. Sancionada lei que dobra indenização a ser paga por cartéis 17/11/2022 10h07

  4. Congresso tem 25 vetos presidenciais pendentes de deliberação 04/11/2022 13h13

  5. Consultorias de Orçamento apontam menor valor para a Saúde em 10 anos em 2023 06/10/2022 15h06

  6. Consultorias de Orçamento emitem nota técnica sobre vetos à LDO 2023 e redução de recursos 05/10/2022 15h27

  7. Acompanhamento de pacientes com câncer de mama é transformado em lei 26/09/2022 08h55

  8. Sancionada lei que redefine limites do Parque da Serra dos Órgãos no Rio de Janeiro 22/09/2022 20h36

  9. Transformação de cargos do TJDFT é sancionada com dois vetos 22/09/2022 16h32

  10. Pacheco anuncia entrega de projetos para custeio do piso da enfermagem ao ministro da Economia 19/09/2022 22h16

  11. Lei do teletrabalho é sancionada com vetos 08/09/2022 19h12

  12. Lei do teletrabalho é sancionada com vetos 05/09/2022 15h49

  13. Sancionado com vetos programa de renovação de frota de ônibus e caminhões 05/09/2022 10h53

  14. Senadores pedem devolução de MP que adia repasses ao setor cultural 02/09/2022 14h56

  15. Vai à sanção PL que prevê orientação sobre uso do SUS por pacientes com câncer de mama 31/08/2022 17h26

  16. Zenaide critica MP que adia repasses para o setor cultural 30/08/2022 22h02

  17. Ampliação da cobertura do Fundo Garantidor de Habitação Popular segue para sanção 30/08/2022 20h17

  18. Medida provisória adia repasses das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 29/08/2022 11h06

  19. Senadores cobram início da distribuição de absorventes a mulheres de baixa renda 19/08/2022 18h19

  20. Lei de Diretrizes Orçamentárias é sancionada com vetos para educação 15/08/2022 08h56