Sanções/Vetos

Parlamento derruba vetos presidenciais ao marco da securitização 15/12/2022 15h53

Congresso derruba vetos sobre novo regime tributário do setor petroquímico 15/12/2022 15h36

Congresso retoma exigência de aval do MEC para diploma de educação física 15/12/2022 15h27

Congresso adia apreciação de sete vetos 15/12/2022 14h53

Com vetos, governo sanciona novo Fungetur, fundo de apoio ao setor de turismo 15/12/2022 09h49

Congresso pode analisar 25 vetos, entre eles o que pune a divulgação de fake news 14/12/2022 16h29

Bolsonaro veta PL sobre responsabilização de sócios por dívidas 14/12/2022 10h40

Transparência às emendas de relator está na pauta do Congresso desta quinta 14/12/2022 10h07

Senado aprova regulamentação da profissão de instrumentador cirúrgico 30/11/2022 20h00

Segue para sanção projeto que garante prótese cardíaca por cateter no SUS 30/11/2022 19h35

Projeto que formaliza doação de computadores do governo segue para sanção 30/11/2022 16h10

Diretrizes para empresas de criptomoedas seguem para sanção 30/11/2022 15h40

Punição a sócio por manobra para não pagar dívida de empresa vai à sanção 25/11/2022 13h01

Segue à sanção projeto que proíbe arquitetura hostil em espaços públicos 23/11/2022 08h55

Especialistas e autoridades defendem recompor orçamento da Educação 21/11/2022 15h47

Sancionada lei que dobra indenização a ser paga por cartéis 17/11/2022 10h07

Congresso tem 25 vetos presidenciais pendentes de deliberação 04/11/2022 13h13

Consultorias de Orçamento apontam menor valor para a Saúde em 10 anos em 2023 06/10/2022 15h06

Consultorias de Orçamento emitem nota técnica sobre vetos à LDO 2023 e redução de recursos 05/10/2022 15h27

Acompanhamento de pacientes com câncer de mama é transformado em lei 26/09/2022 08h55