Sanções/Vetos

  1. Com vetos, Lula sanciona Marco Legal das Garantias, que regula empréstimos 31/10/2023 16h07

  2. Agora é lei: Lula sanciona projeto que impede guarda compartilhada em caso de violência 31/10/2023 15h41

  3. Projeto que tributa investimento em offshores deve tramitar na CAE, diz Randolfe 26/10/2023 13h10

  4. Sancionado reforço de R$ 22,9 milhões para Ciência, Tecnologia e Inovação 26/10/2023 11h16

  5. Paim celebra aprovação da revisão da Lei de Cotas 25/10/2023 15h29

  6. Cancelada sessão do Congresso para análise de vetos 25/10/2023 12h19

  7. Cinco ministérios terão crédito suplementar de R$ 1,29 bilhão 23/10/2023 12h30

  8. Terras indígenas: Lula veta marco temporal aprovado pelo Congresso 23/10/2023 11h57

  9. Agora é Lei: Monte Sião, Capital Nacional da Moda Tricô 20/10/2023 13h12

  10. Crédito especial de R$ 126,7 milhões será dividido entre cinco ministérios 20/10/2023 12h45

  11. Congresso pode votar 31 vetos e 6 projetos que abrem crédito no Orçamento 19/10/2023 17h19

  12. Sancionado prazo para processo produtivo básico da Zona Franca de Manaus 16/10/2023 11h01

  13. Exames toxicológicos de motoristas: vetos derrubados passam a valer 16/10/2023 10h43

  14. Promulgados trechos do Marco Legal das Ferrovias 16/10/2023 10h13

  15. Senado aprova compensação pela perda de receita do ICMS sobre combustíveis 05/10/2023 12h29

  16. Congresso derruba veto e retoma exame toxicológico para motoristas 05/10/2023 08h47

  17. Congresso avança na análise de vetos e agenda nova rodada de votações 04/10/2023 18h21

  18. Cinco ministérios contarão com recursos de R$ 1,296 bi orçados em outros órgãos 04/10/2023 18h03

  19. Aprovado reforço de R$ 483 mi para 12 órgãos federais e operações oficiais de crédito 04/10/2023 17h46

  20. Congresso está reunido para analisar PLNs e vetos presidenciais 04/10/2023 13h55