Sanções/Vetos

'Desenrola Brasil' segue para sanção 03/10/2023 09h14

Rodrigues faz apelo ao presidente Lula para sancionar projeto do marco temporal 02/10/2023 18h15

Desenrola Brasil está na pauta do Plenário desta segunda 02/10/2023 12h16

Pacheco convoca sessão extraordinária na segunda para votar o Desenrola Brasil 29/09/2023 09h03

Líder do governo avalia que Lula vetará trechos do projeto do marco temporal 28/09/2023 14h11

Selo Empresa Amiga da Mulher recebe sanção e agora é lei 21/09/2023 13h07

Projeto que regulamenta o exercício dos profissionais de Libras vai a sanção 20/09/2023 19h42

Saúde dos meninos: vai à sanção a campanha Novembrinho Azul 20/09/2023 14h04

Sancionada política de qualidade de vida para profissionais da educação 19/09/2023 11h26

Semana do Migrante será comemorada anualmente em junho 19/09/2023 11h02

Doador aos Fundos dos Direitos da Criança poderá indicar destino de recursos 18/09/2023 09h09

Lei concede auxílio-aluguel para mulher vítima de violência 15/09/2023 12h56

Sancionada lei que regulamenta vacinação em estabelecimentos privados 15/09/2023 10h58

Senado aprova uso de recursos de multas ambientais na prevenção de calamidades 13/09/2023 08h54

São Luís é reconhecida como Capital Nacional do Reggae 12/09/2023 11h31

Sancionada lei que permite acordo com vigilância sanitária antes de aplicação de multas 12/09/2023 11h25

Lei denomina Dalton Derzi Wasilewski trecho de rodovia em Mato Grosso do Sul 12/09/2023 09h05

Confirmados novos cargos e funções para CNJ, TJDFT e TRT-PI 29/08/2023 18h06

Medida provisória determina taxação dos fundos fechados 29/08/2023 11h27

Início do Biênio da Primeira Infância é adiado para 2024 25/08/2023 10h06