Sanções/Vetos

MP que modifica Código de Trânsito Brasileiro segue para sanção 24/05/2023 20h39

Sancionada a lei que cria o Roteiro Turístico Caminhos da Neve 19/05/2023 10h52

Lei cria 270 cargos efetivos e 54 em comissão no TST 17/05/2023 13h32

Lei cria Dia Nacional de Conscientização para duas doenças raras 17/05/2023 11h57

Órgãos públicos terão que divulgar direitos humanos e fundamentais 17/05/2023 11h22

Sancionada lei que cria o Dia Nacional do Desporto Escolar 15/05/2023 10h33

Presidente da CAS comemora sanção da Política Nacional de Saúde Bucal 10/05/2023 14h14

Bagé é a capital dos cavalos da raça puro sangue inglês 08/05/2023 12h40

Sant’Ana do Livramento torna-se Capital Nacional da Ovelha 08/05/2023 10h21

Lei reconhece escolas de samba como manifestação da cultura nacional 05/05/2023 11h21

Sancionada tabela de vencimentos de servidores no exterior 05/05/2023 09h22

Cleitinho destaca aprovação do piso da enfermagem pelo Congresso 27/04/2023 14h17

Congresso aprova recursos para o piso nacional da enfermagem 27/04/2023 09h06

Congresso aprovou quatro projetos de lei e votou dez vetos 26/04/2023 19h23

Congresso aprova R$ 4,2 bilhões para o Ministério da Ciência e Tecnologia 26/04/2023 17h10

Pacheco declara prejudicados dois dispositivos vetados em LDO de 2022 26/04/2023 13h59

Festas juninas são reconhecidas como manifestação da cultura brasileira 26/04/2023 10h25

Informações sobre raça e etnia devem ser incluídas nos registros dos trabalhadores 26/04/2023 09h21

Em meio a expectativa sobre CPI, Congresso se reúne na quarta 20/04/2023 16h46

Aprovada divulgação sobre direitos dos idosos por órgãos públicos; texto vai à sanção 19/04/2023 19h51