Sanções/Vetos

Sancionada lei que estabelece medidas contra desperdício de água 05/04/2023 09h46

Rodrigo destaca sanção de lei que obriga Deams a funcionarem 24 horas 04/04/2023 19h16

Vítimas de violência doméstica terão prioridade no Sistema Nacional de Emprego 04/04/2023 11h51

Delegacias da mulher passam a prestar atendimento 24 horas 04/04/2023 09h41

Sancionada lei que cria campanha para evitar exposição exagerada ao sol 03/04/2023 12h24

Senado aprova festa junina como manifestação da cultura nacional 29/03/2023 21h46

Vetos presidenciais: votação deve ocorrer após a Semana Santa 24/03/2023 17h15

Vai a sanção projeto que cria Semana Nacional do Uso Consciente da Água 24/03/2023 14h26

Projeto que cria Semana Nacional do Uso Consciente da Água segue para sanção 23/03/2023 17h13

Comissão de Educação confirma Zilda Arns como nova heroína da pátria 14/03/2023 16h27

Congresso retoma atividades nesta quinta com 24 vetos para análise 01/02/2023 10h27

Congresso tem 24 vetos presidenciais na fila de votação 26/01/2023 16h58

Veto à Lei dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito é 1 dos 24 da pauta 25/01/2023 17h18

Orçamento de 2023 é sancionado 20/01/2023 09h50

Política Nacional de Educação Digital é sancionada 16/01/2023 10h36

Sancionada lei que torna o CPF número único de identificação 16/01/2023 10h20

Vetos à lei dos crimes contra Estado de direito serão votados a partir de fevereiro 16/01/2023 10h09

Política Nacional de Educação Digital é sancionada com vetos 12/01/2023 12h14

Crimes contra a democracia: vetos sobre a lei são prioridade de líderes partidários 09/01/2023 20h35

Autocontrole na produção agropecuária é sancionado 04/01/2023 15h44