Sanções/Vetos

Cancelada sessão do Congresso para análise de vetos 25/10/2023 12h19

Cinco ministérios terão crédito suplementar de R$ 1,29 bilhão 23/10/2023 12h30

Terras indígenas: Lula veta marco temporal aprovado pelo Congresso 23/10/2023 11h57

Agora é Lei: Monte Sião, Capital Nacional da Moda Tricô 20/10/2023 13h12

Crédito especial de R$ 126,7 milhões será dividido entre cinco ministérios 20/10/2023 12h45

Congresso pode votar 31 vetos e 6 projetos que abrem crédito no Orçamento 19/10/2023 17h19

Sancionado prazo para processo produtivo básico da Zona Franca de Manaus 16/10/2023 11h01

Exames toxicológicos de motoristas: vetos derrubados passam a valer 16/10/2023 10h43

Promulgados trechos do Marco Legal das Ferrovias 16/10/2023 10h13

Senado aprova compensação pela perda de receita do ICMS sobre combustíveis 05/10/2023 12h29

Congresso derruba veto e retoma exame toxicológico para motoristas 05/10/2023 08h47

Congresso avança na análise de vetos e agenda nova rodada de votações 04/10/2023 18h21

Cinco ministérios contarão com recursos de R$ 1,296 bi orçados em outros órgãos 04/10/2023 18h03

Aprovado reforço de R$ 483 mi para 12 órgãos federais e operações oficiais de crédito 04/10/2023 17h46

Congresso está reunido para analisar PLNs e vetos presidenciais 04/10/2023 13h55

Sancionada a lei que prorroga Desenrola Brasil até o fim de 2023 04/10/2023 09h38

Sancionada lei que reforça Fundo Nacional do Meio Ambiente 04/10/2023 09h33

Congresso analisa vetos que trancam a pauta, como do arcabouço fiscal e MCMV 03/10/2023 18h20

Pensão para filhos e dependentes de vítimas de feminicídio segue para sanção 03/10/2023 17h44

Senado aprova Desenrola, com desconto em dívidas e limite a juros do cartão 03/10/2023 09h22