Sanções/Vetos

Comissão de Segurança Pública debate Lei de Crimes Contra Estado Democrático 06/12/2023 09h00

Lei torna setembro mês de campanha sobre doenças do coração 06/12/2023 08h44

Dulcina de Moraes tem nome inscrito no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria' 01/12/2023 10h22

Lei determina preferência por serviços dos Correios nos órgãos federais 01/12/2023 10h01

Lei cria cargos e funções para o Superior Tribunal Militar 01/12/2023 09h05

Canela é reconhecida como a Capital Nacional dos Parques Temáticos 29/11/2023 10h13

PL dos Agrotóxicos vai à sanção 28/11/2023 21h08

Lula veta integralmente desoneração da folha de 17 setores até 2027 24/11/2023 13h16

Lei Orgânica das Polícias Civis é sancionada com vetos 24/11/2023 11h17

Publicada lei que reforça atuação dos conselhos de alimentação escolar 24/11/2023 09h53

Oposição diz ter votos para derrubar veto ao marco temporal das terras indígenas 23/11/2023 17h38

Adiada sessão do Congresso desta quinta; votação poderá ser no dia 28 23/11/2023 12h53

Adiada a sessão do Congresso desta quinta 23/11/2023 12h22

Congresso analisa 34 vetos e 7 projetos de crédito na quinta 21/11/2023 09h11

Lei cria gratificação por exercício cumulativo para defensores públicos 20/11/2023 09h00

Municípios ganham mais prazo para planos de mobilidade urbana 16/11/2023 08h44

Congresso aprova crédito de R$15 bi para estados e municípios 09/11/2023 16h24

Rota do café é o mais novo monumento nacional 06/11/2023 11h42

Sancionada pensão para filhos de vítimas de feminicídio 06/11/2023 08h59

Plenário aprova projeto para reduzir filas do INSS 01/11/2023 14h26