Sanções/Vetos

  1. Privacidade em atendimento pelo SUS à mulher vítima de violência vai a sanção 26/03/2024 19h44

  2. Sancionada lei sobre modernização da agricultura familiar 22/03/2024 11h58

  3. Sistema Nacional de Cultura segue para sanção 06/03/2024 19h38

  4. Senado cria Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental 28/02/2024 20h08

  5. Senado cria Dia Nacional do Cirurgião Oncológico 06/02/2024 19h25

  6. Prioridades: senadores citam desoneração e complemento à reforma tributária 05/02/2024 18h55

  7. No retorno dos trabalhos, Congresso tem vetos que trancam a pauta 25/01/2024 10h57

  8. Orçamento 2024 é sancionado com veto a R$ 5,6 bi em emendas de comissão 23/01/2024 15h18

  9. Sancionado Orçamento para 2024; Lula veta emendas de comissão 23/01/2024 11h14

  10. Congresso deverá avaliar 27 vetos presidenciais 22/01/2024 10h19

  11. Lei ratifica criação do Ministério do Empreendedorismo 17/01/2024 11h51

  12. Sancionada lei que cria debêntures de infraestrutura 10/01/2024 14h39

  13. LDO 2024 é sancionada com vetos 02/01/2024 13h04

  14. Executivo sanciona prorrogação de incentivo para investimento em portos 29/12/2023 16h01

  15. Lula sanciona com vetos alterações na Lei de Licitações e Contratos 29/12/2023 15h53

  16. Sancionada lei que ratifica prazo para incentivos da Zona Franca de Manaus até 2074 29/12/2023 15h26

  17. Entra em vigor protocolo 'Não é Não' de prevenção à violência contra mulheres 29/12/2023 15h19

  18. Surdez unilateral total é reconhecida por lei como deficiência 29/12/2023 13h41

  19. Pacheco promulga lei que prorroga desoneração da folha de pagamentos 29/12/2023 10h33

  20. Sancionada nova Lei dos Agrotóxicos com vetos 28/12/2023 13h13