Sanções/Vetos

  1. Congresso tem sessão nesta quinta-feira para análise de vetos presidenciais 03/05/2024 10h40

  2. CCJ vota na terça projeto que cria o SPVAT e autoriza R$ 15,7 bi em despesas 03/05/2024 09h37

  3. Sancionada lei que isenta do IR quem ganha dois salários mínimos 02/05/2024 13h55

  4. Vale do Panema é reconhecido como área de interesse turístico 29/04/2024 10h25

  5. Lei reconhece blocos de Carnaval como manifestação da cultura 29/04/2024 08h33

  6. Plenário vota identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal 26/04/2024 17h36

  7. Programa de apoio ao setor de eventos é prioridade, decidem líderes 25/04/2024 15h42

  8. Regras para setor de eventos devem ir a voto semana que vem, dizem líderes 25/04/2024 12h48

  9. Com vetos polêmicos, sessão do Congresso é adiada para maio 24/04/2024 20h38

  10. Vai à sanção título de Capital Nacional do Doce a Pelotas 23/04/2024 12h59

  11. Congresso decide na quarta se mantém ou derruba vetos: pauta tem 32 itens 23/04/2024 09h09

  12. Plenário começará a analisar PEC do quinquênio, informam líderes 18/04/2024 14h17

  13. Aprovado novo prazo para usar recursos da covid em outras ações de saúde 17/04/2024 18h24

  14. Moro critica vetos à lei que restringe saída temporária 12/04/2024 11h43

  15. Sancionada lei que restringe saída temporária; vetos permitem visita à família 12/04/2024 10h39

  16. Lula sanciona com vetos lei que regula profissão de musicoterapeuta 12/04/2024 09h59

  17. Líder do governo busca acordo em torno dos vetos em pauta no Congresso 12/04/2024 09h43

  18. PEC das drogas e isenção do IR entram na pauta de terça 11/04/2024 13h20

  19. Lei inclui o físico César Lattes no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria' 11/04/2024 10h15

  20. Comissão da MP 1202 se concentrará na compensação tributária, diz relator 10/04/2024 17h50