Sanções/Vetos

Promulgados trechos do Marco Legal das Ferrovias 16/10/2023 10h13

Senado aprova compensação pela perda de receita do ICMS sobre combustíveis 05/10/2023 12h29

Congresso derruba veto e retoma exame toxicológico para motoristas 05/10/2023 08h47

Congresso avança na análise de vetos e agenda nova rodada de votações 04/10/2023 18h21

Cinco ministérios contarão com recursos de R$ 1,296 bi orçados em outros órgãos 04/10/2023 18h03

Aprovado reforço de R$ 483 mi para 12 órgãos federais e operações oficiais de crédito 04/10/2023 17h46

Congresso está reunido para analisar PLNs e vetos presidenciais 04/10/2023 13h55

Sancionada a lei que prorroga Desenrola Brasil até o fim de 2023 04/10/2023 09h38

Sancionada lei que reforça Fundo Nacional do Meio Ambiente 04/10/2023 09h33

Congresso analisa vetos que trancam a pauta, como do arcabouço fiscal e MCMV 03/10/2023 18h20

Pensão para filhos e dependentes de vítimas de feminicídio segue para sanção 03/10/2023 17h44

Senado aprova Desenrola, com desconto em dívidas e limite a juros do cartão 03/10/2023 09h22

'Desenrola Brasil' segue para sanção 03/10/2023 09h14

Rodrigues faz apelo ao presidente Lula para sancionar projeto do marco temporal 02/10/2023 18h15

Desenrola Brasil está na pauta do Plenário desta segunda 02/10/2023 12h16

Pacheco convoca sessão extraordinária na segunda para votar o Desenrola Brasil 29/09/2023 09h03

Líder do governo avalia que Lula vetará trechos do projeto do marco temporal 28/09/2023 14h11

Selo Empresa Amiga da Mulher recebe sanção e agora é lei 21/09/2023 13h07

Projeto que regulamenta o exercício dos profissionais de Libras vai a sanção 20/09/2023 19h42

Saúde dos meninos: vai à sanção a campanha Novembrinho Azul 20/09/2023 14h04