Sanções/Vetos

Selo Empresa Amiga da Mulher recebe sanção e agora é lei 21/09/2023 13h07

Projeto que regulamenta o exercício dos profissionais de Libras vai a sanção 20/09/2023 19h42

Saúde dos meninos: vai à sanção a campanha Novembrinho Azul 20/09/2023 14h04

Sancionada política de qualidade de vida para profissionais da educação 19/09/2023 11h26

Semana do Migrante será comemorada anualmente em junho 19/09/2023 11h02

Doador aos Fundos dos Direitos da Criança poderá indicar destino de recursos 18/09/2023 09h09

Lei concede auxílio-aluguel para mulher vítima de violência 15/09/2023 12h56

Sancionada lei que regulamenta vacinação em estabelecimentos privados 15/09/2023 10h58

Senado aprova uso de recursos de multas ambientais na prevenção de calamidades 13/09/2023 08h54

São Luís é reconhecida como Capital Nacional do Reggae 12/09/2023 11h31

Sancionada lei que permite acordo com vigilância sanitária antes de aplicação de multas 12/09/2023 11h25

Lei denomina Dalton Derzi Wasilewski trecho de rodovia em Mato Grosso do Sul 12/09/2023 09h05

Confirmados novos cargos e funções para CNJ, TJDFT e TRT-PI 29/08/2023 18h06

Medida provisória determina taxação dos fundos fechados 29/08/2023 11h27

Início do Biênio da Primeira Infância é adiado para 2024 25/08/2023 10h06

Uso de previdência complementar como garantia em financiamentos é sancionada 24/08/2023 17h37

Sancionada lei que denomina Antonio de Sousa Barros a trecho da BR-153 24/08/2023 15h36

Entra em vigor exclusão automática de herdeiro indigno da divisão de bens 24/08/2023 15h07

Reajuste de salários dos servidores vai a sanção 24/08/2023 10h11

Sancionada lei que determina a divulgação dos estoques de farmácias públicas 24/08/2023 09h55