Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. CCJ aprova multa para quem bloquear meio-fio rebaixado para acessibilidade 04/07/2024 20h09

  2. Mulher com deficiência vítima de violência deve ter atendimento acessível, decide CCJ 04/07/2024 09h22

  3. Estacionar em frente a rampas de acesso pode se tornar infração gravíssima 04/07/2024 09h05

  4. PEC inclui guardas municipais e agentes de trânsito na segurança pública 03/07/2024 16h05

  5. Aprovado atendimento acessível a mulher com deficiência vítima de violência 03/07/2024 13h30

  6. Bloquear rampa de pessoa com deficiência é infração gravíssima, aprova CCJ 03/07/2024 12h56

  7. CCJ adia votação de autonomia financeira e orçamentária do Banco Central 03/07/2024 12h27

  8. CCJ aprova guardas municipais e agentes de trânsito entre órgãos de segurança 03/07/2024 12h22

  9. CCJ aprova Conselho Curador para fundo da Defensoria Pública da União 03/07/2024 11h56

  10. CDH vota prioridade a morador de rua em emissão de documentos 01/07/2024 13h22

  11. Senado analisa PEC que flexibiliza pagamento de dívidas das prefeituras 01/07/2024 12h32

  12. CCJ pode votar autonomia financeira e orçamentária do Banco Central 01/07/2024 10h59

  13. Projeto retira exigência de confissão para acordo de não persecução penal 25/06/2024 09h55

  14. Senado pode votar implantação de hortas comunitárias em terrenos da União 24/06/2024 09h36

  15. CSP analisa aumento de pena para crimes cometidos durante saída temporária 21/06/2024 11h52

  16. PEC que cria carreira de procurador municipal recebe sugestões em audiência 20/06/2024 19h23

  17. Especialistas divergem sobre obrigação de municípios terem procuradores 20/06/2024 14h24

  18. Girão denuncia 'manobra' em votação apertada dos jogos de azar na CCJ 20/06/2024 14h11

  19. CCJ aprova legalização de cassino, bingo, jogo do bicho e corrida de cavalo 20/06/2024 09h05

  20. Bingo, cassino e jogo do bicho: CCJ aprova liberação de jogos de azar no Brasil 19/06/2024 19h03