Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. Senado pode votar novo parcelamento de débitos de municípios com Previdência 05/08/2024 11h07

  2. CCJ pode votar novos critérios para juiz decidir sobre prisão preventiva 05/08/2024 10h04

  3. CAS analisa doação de mercadorias apreendidas a vítimas de catástrofes 02/08/2024 15h36

  4. Senado pode votar projeto que legaliza cassinos, bingos e jogo do bicho 01/08/2024 17h01

  5. Senadores buscam consenso para votar proposições polêmicas 29/07/2024 10h55

  6. Novo Código Eleitoral deve ser apreciado no segundo semestre 29/07/2024 10h35

  7. Além da CCJ, regulamentação da reforma tributária será debatida na CAE 25/07/2024 13h48

  8. Projetos fixam pisos salariais de várias categorias profissionais 25/07/2024 12h27

  9. Pauta feminina avançou no Senado no primeiro semestre 24/07/2024 17h15

  10. CCJ vai avaliar projeto que torna crime a ocupação ou restrição de acesso a praias 19/07/2024 13h43

  11. PEC que perdoa dívidas de partidos deve ser votada em agosto 17/07/2024 19h26

  12. CCJ adia para agosto votação da autonomia financeira do Banco Central 17/07/2024 14h30

  13. PEC sobre autonomia do Banco Central volta à pauta da CCJ em agosto 17/07/2024 13h46

  14. CCJ pode votar PEC da autonomia financeira do Banco Central nesta quarta 16/07/2024 16h12

  15. CCJ analisa projeto que tipifica o crime de invasão e ocupação de praias 15/07/2024 16h31

  16. Aprovada autorização para criação da Universidade Federal da Fronteira Norte 15/07/2024 13h03

  17. Sancionada lei que regulamenta profissão de técnico em nutrição e dietética 15/07/2024 10h05

  18. Agente de saúde pode entrar em imóvel desabitado sem autorização, decide CCJ 12/07/2024 12h44

  19. Reforma tributária: entenda o projeto que será analisado pelo Senado 12/07/2024 09h08

  20. CCJ aumenta transparência para gastos com cartões corporativos 11/07/2024 17h02