Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. Reforma Eleitoral prevê fim da reeleição, com mandato único de cinco anos 29/02/2024 15h36

  2. Castro apresenta na próxima semana à CCJ relatório do novo Código Eleitoral 29/02/2024 13h50

  3. Senadores aprovam livre acesso de membros do Conselho Tutelar em eventos 28/02/2024 18h27

  4. CCJ aprova Marco Legal do Sistema Nacional de Cultura 28/02/2024 14h40

  5. CCJ aprova sanções a quem facilitar turismo sexual 28/02/2024 13h44

  6. CCJ aprova marco regulatório para o Sistema Nacional de Cultura 28/02/2024 13h42

  7. CDH aprova porte de arma para agente de segurança socioeducativo 28/02/2024 13h04

  8. CCJ adia análise de proibição de cobrança por escolha de assento em aviões 28/02/2024 12h53

  9. CCJ adia análise de pena maior para furto de equipamento como cabo de energia 28/02/2024 12h23

  10. Comissão aprova sanções a prestadores que facilitarem turismo sexual 28/02/2024 12h04

  11. CCJ aprova marco do Sistema Nacional de Cultura 28/02/2024 11h44

  12. Furto de cabos de energia poderá ter pena agravada, projeto está na pauta da CCJ 26/02/2024 16h49

  13. Plenário debate isenção do IPVA a veículos com mais de 20 anos nesta terça 26/02/2024 10h18

  14. Isenção do IPVA para veículos com 20 anos ou mais vai a Plenário 22/02/2024 13h04

  15. Após reunião de líderes, relator confirma votação do Código Eleitoral até junho 22/02/2024 12h05

  16. CCJ aprova proteção de crianças e adolescentes em ambiente virtual 21/02/2024 14h38

  17. CCJ aprova proteção para crianças e adolescentes em ambientes digitais 21/02/2024 13h26

  18. Isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos vai ao Plenário 21/02/2024 13h22

  19. CCJ aprova projeto para proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais 21/02/2024 13h00

  20. CCJ aprova nova chance a réu antes de cobrança de indenização 21/02/2024 12h55