Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. Senadores defendem retirada de urgência de regulamentação da reforma tributária 11/07/2024 14h27

  2. Lei prevê idade máxima para veículos usados em autoescolas 11/07/2024 10h48

  3. Cota para mulheres em conselhos de estatais vai ao Plenário 11/07/2024 08h55

  4. Vai a Plenário projeto que permite modificações em jipes 10/07/2024 21h40

  5. Decisão sobre marco temporal fica para outubro, diz presidente da CCJ 10/07/2024 20h50

  6. CCJ: agente de saúde pode entrar em imóvel desabitado para controle sanitário 10/07/2024 16h06

  7. Criação da Universidade Federal da Fronteira Norte segue para a Câmara 10/07/2024 15h49

  8. Em busca de acordo com Supremo, CCJ adia votação do marco temporal 10/07/2024 15h46

  9. CCJ aprova que União publique todas as despesas pagas com cartões corporativos 10/07/2024 15h41

  10. Reserva de vagas nos conselhos de estatais às mulheres vai ao Plenário 10/07/2024 15h35

  11. CCJ adia votação de PEC que dá autonomia ao Banco Central 10/07/2024 15h29

  12. CCJ aprova natureza alimentar dos honorários advocatícios 10/07/2024 15h20

  13. Vítima de assédio no trabalho terá prazo de 5 anos para pedir reparação, decide CAS 10/07/2024 11h52

  14. CCJ aprova regras para mudança das configurações de fábrica em veículos 10/07/2024 11h13

  15. Confirmada votação da reoneração da folha de pagamento nesta quarta 09/07/2024 16h10

  16. CSP aprova regime mais rigoroso para condenados por homicídio de policial 09/07/2024 15h35

  17. Marco temporal e autonomia do Banco Central estão na pauta da CCJ 08/07/2024 17h00

  18. CCJ aprova acessibilidade para vítimas de violência doméstica 05/07/2024 13h22

  19. CCJ deve votar cota para mulheres em conselhos de estatais 05/07/2024 12h13

  20. CCJ pode votar novos critérios para juiz decidir sobre a prisão preventiva 05/07/2024 09h53