Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. Motorista com 50 anos ou mais poderá ter desconto na renovação da CNH 20/02/2024 14h50

  2. CSP aprova projeto que criminaliza agressões a animais usados por policiais 20/02/2024 13h26

  3. CAE aprova desconto na renovação de CNH para maiores de 50 anos 20/02/2024 13h18

  4. CCJ vai apreciar projeto que agrava pena para furto de cabos de energia elétrica e internet 19/02/2024 16h26

  5. Plenário votará restrição do saidão de presos 19/02/2024 14h46

  6. PEC que dificulta candidatura de militar pode ser votada a partir desta quinta 19/02/2024 10h36

  7. Perder recurso de emenda ou repasse da União poderá ser improbidade administrativa 09/02/2024 16h40

  8. CCJ pode votar matérias para aumentar segurança no ambiente digital 08/02/2024 12h11

  9. CCJ analisa projeto que permite pesquisa em cadastro de pedófilos condenados 07/02/2024 11h16

  10. CSP aprova restrição de 'saidão' para presos condenados; texto vai a Plenário 06/02/2024 13h47

  11. Plenário analisa PEC que limita candidatura de militar nesta quarta 06/02/2024 12h11

  12. Projeto que aumenta penas para crimes ambientais chega à CCJ 06/02/2024 09h42

  13. Proposta que criminaliza posse e porte de drogas está pronta para votação na CCJ 06/02/2024 09h32

  14. Proposta agrava pena de quem comete crime com arma tida em razão do cargo 01/02/2024 10h34

  15. Rodrigo Pacheco anuncia projetos prioritários para o Senado em 2024 31/01/2024 11h58

  16. CCJ pode proibir conta em rede social para menores de 12 anos 31/01/2024 10h06

  17. Projeto obriga sucursais de rádio e TV a transmitir propaganda eleitoral municipal 29/01/2024 10h43

  18. Senado analisa medidas de combate ao trabalho escravo 29/01/2024 09h53

  19. Senado se prepara para atender desafios do aumento acelerado de idosos no país 26/01/2024 11h49

  20. Cão de proteção para vítimas de violência doméstica visita Senado 25/01/2024 18h20