Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

Pacote antifeminicídio é aprovado na CCJ 22/11/2023 13h54

Aprovadas na CCJ mudanças nas leis sobre turismo e transporte aéreo 22/11/2023 13h21

CCJ aprova inclusão de segurança alimentar na Constituição 22/11/2023 12h59

Projeto que dá nova chance de acordos com investigados vai à Câmara 22/11/2023 11h57

CCJ aprova aumento de pena para crimes contra crianças e adolescentes 22/11/2023 11h44

CCJ pode votar revisão de negativa de acordo na esfera cível 17/11/2023 13h46

CCJ pode votar penas mais duras para violência contra crianças e adolescentes 16/11/2023 13h20

CCJ aprova possibilidade de parcerias público-privadas no Estatuto das Cidades 13/11/2023 13h27

CCJ aprova títulos de capitalização como garantia para execução de obras 13/11/2023 13h07

CCJ aprova obrigatoriedade de fraldários em espaços de grande circulação 08/11/2023 17h36

CEsp aprova promoção de atividades esportivas por Oscips 08/11/2023 13h13

Gestante poderá remarcar teste físico em concurso, aprova CCJ 08/11/2023 13h01

Aprovada na CCJ instalação de banheiro familiar e fraldário em estabelecimentos 08/11/2023 12h58

Projeto que obriga transmissão de eventos esportivos avança 08/11/2023 12h41

Comissão aprova pena para casos de racismo em eventos esportivos 08/11/2023 12h35

CCJ acata adoção de praças por meio de PPPs 08/11/2023 12h24

CCJ aprova títulos de capitalização como garantia para execução de obras 08/11/2023 11h32

Reforma Tributária entra na pauta do Plenário 08/11/2023 08h46

Aprovada pela CCJ, reforma tributária segue para o Plenário do Senado 07/11/2023 21h38

CCJ pode votar projeto que favorece réu em caso de empate em julgamento 07/11/2023 18h06