Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

Regulamentação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho segue para o Plenário 29/11/2023 16h42

Flávio Dino visita o Senado em busca de apoio antes da sabatina para o STF 29/11/2023 15h46

CCJ aprova duas indicações para o CNMP; nomes seguem para Plenário 29/11/2023 15h13

Indicações para o CNJ e o CNMP seguem para análise do Plenário 29/11/2023 14h30

CCJ aprova oito indicados para Conselho Nacional de Justiça; nomes vão ao Plenário 29/11/2023 14h27

Relator manifesta apoio a Dino e acredita em aprovação com pelo menos 50 votos 28/11/2023 21h18

Vai à CAS regulamentação da profissão de protesista ortopédico 28/11/2023 09h50

STF e PGR: Sabatinas de Dino e Gonet devem ocorrer em dezembro 28/11/2023 09h34

CCJ sabatina oito indicados para o CNJ e dois para o CNMP 27/11/2023 17h31

Vai à CCJ aumento de pena para introdução ilícita de animais no país 24/11/2023 10h41

PEC que criminaliza porte de drogas terá distinção entre usuário e traficante 24/11/2023 09h14

Segurança alimentar pode virar direito garantido pela Constituição 23/11/2023 09h08

CCJ aprova penas mais duras para crimes contra crianças e adolescentes 23/11/2023 09h00

Reunião de processos de mesma causa em um só juizado especial segue para Plenário 22/11/2023 15h28

Vai à CAS regulamentação da profissão de técnico de prótese ortopédica 22/11/2023 14h42

Senado fará esforço concentrado para sabatinar autoridades, diz Davi 22/11/2023 14h09

Pacote antifeminicídio é aprovado na CCJ 22/11/2023 13h54

Aprovadas na CCJ mudanças nas leis sobre turismo e transporte aéreo 22/11/2023 13h21

CCJ aprova inclusão de segurança alimentar na Constituição 22/11/2023 12h59

Projeto que dá nova chance de acordos com investigados vai à Câmara 22/11/2023 11h57