Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. Em debate na CCJ, especialistas defendem critérios objetivos para prisão preventiva 13/06/2024 13h55

  2. Medida aprovada pela CCJ vai facilitar registro de nascimentos 12/06/2024 20h38

  3. Certidão de nascimento: CCJ aprova proposta que pode facilitar a emissão 12/06/2024 20h34

  4. CCJ adia votação de projeto que legaliza jogos e cassinos 12/06/2024 20h30

  5. Após novo adiamento na CCJ, texto que libera cassinos e bingos fica para o dia 19 12/06/2024 15h08

  6. CCJ retoma identificação de estado e município nas placas veiculares 12/06/2024 14h46

  7. Roubo rastreado em tempo real será considerado flagrante delito, aprova CCJ 12/06/2024 14h20

  8. Inclusão de símbolo de TEA em fila de prioridade segue para a CCJ 12/06/2024 13h43

  9. Dispensa de prova do estado civil dos pais em certidão de nascimento vai à Câmara 12/06/2024 13h38

  10. Manutenção de competências dos juizados de pequenas causas passa na CCJ 12/06/2024 12h49

  11. Projeto que recoloca municípios em placas de carros vai à Câmara 12/06/2024 12h38

  12. Sabatinas de indicados ao TST e CNJ são marcadas para o dia 19 12/06/2024 12h36

  13. CCJ aprova critérios mínimos para concessão de título de capital nacional 12/06/2024 12h04

  14. Terrenos de marinha: relator da PEC 3/2022 anuncia mudanças no texto 10/06/2024 15h19

  15. CCJ aprova inserções em emissoras contra uso de drogas e maus-tratos de crianças 10/06/2024 13h26

  16. CCJ debaterá critérios para decisões de juízes em audiências de custódia 10/06/2024 11h38

  17. CCJ pode votar projeto que autoriza funcionamento de bingos e cassinos 10/06/2024 09h32

  18. PEC que transforma BC em empresa pública já pode ser votada na CCJ 07/06/2024 17h29

  19. CCJ aprova consulta obrigatória a cadastros em caso de adoção 07/06/2024 15h01

  20. CDD aprova tipificação de apologia a tortura e ditadura 06/06/2024 15h59