Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. Projeto obriga preso a trabalhar para progredir de regime 12/04/2024 13h23

  2. CCJ vota adicional para juízes e promotores na próxima semana 10/04/2024 20h04

  3. CCJ moderniza regras de seguros privados 10/04/2024 14h42

  4. CCJ vai debater PECs sobre guardas e procuradores municipais 10/04/2024 14h34

  5. CCJ vota na próxima semana quinquênio para juízes e promotores 10/04/2024 14h19

  6. Aprovada Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral 10/04/2024 14h06

  7. CCJ aprova parcelamento de dívidas e limite para precatórios de municípios 10/04/2024 13h11

  8. CCJ aprova criação da curadoria parlamentar da Biblioteca do Senado 10/04/2024 13h10

  9. Adiada conversão de assassinato de juízes em crime hediondo 10/04/2024 12h59

  10. CEsp aprova dispensa de chamamento público para atividades de esporte 10/04/2024 12h09

  11. CCJ aprova novo 'marco dos seguros' 10/04/2024 11h57

  12. Criação de três frentes parlamentares foi aprovada pela Comissão Diretora 09/04/2024 18h11

  13. Comissão autoriza perdão de dívidas para associações comunitárias de Rosário (MA) 09/04/2024 14h41

  14. CAE aprova perdão de dívidas de associações comunitárias no Maranhão 09/04/2024 12h48

  15. CSP aprova regras mais duras para barrar o uso de celular por presos 09/04/2024 12h32

  16. CI aprova aumento das penas por furto e receptação de combustíveis 09/04/2024 10h47

  17. CCJ vai analisar consolidação das normas dos seguros privados 08/04/2024 15h17

  18. Plínio apresenta até junho voto sobre autonomia financeira do Banco Central 05/04/2024 12h42

  19. CCJ vai analisar PEC sobre plantão em defensorias para urgências médicas 03/04/2024 15h16

  20. Servidor deverá pagar o dobro do valor desviado em corrupção, aprova CSP 02/04/2024 13h20