Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. Indicado para presidir o BC, Gabriel Galípolo será sabatinado nesta terça 03/10/2024 13h47

  2. Zona Franca de Manaus e microempresas defendem ajustes na reforma tributária 01/10/2024 14h42

  3. Proposta cria Plano Pluriquadrienal com previsão de investimentos para 20 anos 30/09/2024 17h33

  4. Com pauta trancada, Plenário não terá votações nesta semana 30/09/2024 14h18

  5. CAE analisa impacto da reforma tributária sobre Zona Franca de Manaus 27/09/2024 10h05

  6. Projeto aumenta punição a militar que atenta contra a democracia 27/09/2024 08h18

  7. Fim de IPVA para veículo com mais de 20 anos é analisado na Câmara 26/09/2024 14h10

  8. Projeto cria catálogo de obras acadêmicas sobre administração pública 26/09/2024 08h22

  9. Senado tem pauta trancada pela regulamentação da reforma tributária 23/09/2024 16h10

  10. Representantes da saúde defendem ajustes na reforma tributária 12/09/2024 17h21

  11. Boa qualidade do ar pode passar a ser direito garantido na Constituição 12/09/2024 12h17

  12. Senadores apresentam projetos para agravar penas em crimes de incêndio 11/09/2024 16h12

  13. PEC no Senado torna qualidade do ar um direito fundamental 11/09/2024 14h59

  14. CCJ aprova incentivos para a doação de alimentos 09/09/2024 16h51

  15. CCJ aprova cota em contratos da União para vítimas de violência doméstica 06/09/2024 11h03

  16. CCJ aprova medidas de estímulo para o setor produtivo da saúde 04/09/2024 16h43

  17. Porte de arma para policiais de assembleias legislativas é aprovado na CCJ 04/09/2024 16h08

  18. CCJ aprova porte de armas a policiais de assembleias legislativas estaduais 04/09/2024 15h57

  19. Eleições municipais fazem CCJ adiar análise da autonomia do Banco Central 04/09/2024 15h32

  20. Política para doação de alimentos vai a turno suplementar na CCJ 04/09/2024 14h46