Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. Proposta para melhorar capacitação em defesa civil tem aprovação da CCJ 22/05/2024 16h17

  2. Marina Silva é convidada pela CCJ para esclarecer agenda de Ministério 22/05/2024 15h48

  3. Aprovada capacitação obrigatória de agentes da defesa civil 22/05/2024 15h10

  4. Apoio da Justiça Eleitoral na eleição de conselheiros tutelares vai à Câmara 22/05/2024 14h37

  5. CCJ aprova indenização e aviso prévio para comissionados do Senado 22/05/2024 14h11

  6. Mulheres vítimas de violência poderão receber Bolsa Família 22/05/2024 14h01

  7. CAS aprova que declaração de óbito informe sobre órfão menor de idade 22/05/2024 13h59

  8. Projeto para criação de Cadastro Nacional de Animais Domésticos vai à CMA 22/05/2024 13h50

  9. Pena para crimes contra profissionais de saúde será aumentada, decide CCJ 22/05/2024 13h35

  10. Castração química voluntária de preso por crime sexual vai à Câmara 22/05/2024 13h31

  11. Avança prazo maior para reparação civil em crime contra dignidade sexual 22/05/2024 11h46

  12. Indenização a servidor comissionado do Senado na exoneração avança 22/05/2024 11h23

  13. Uso de banco de dados civis em perícia criminal vai à CCJ 21/05/2024 11h50

  14. Proibição de recurso público a competição sem igualdade entre gêneros avança 21/05/2024 10h59

  15. Monitoramento eletrônico em caso de violência contra a mulher avança 21/05/2024 08h26

  16. CAE vota mudança no Fundo do Clima; CCJ pode decidir sobre jogos de azar 20/05/2024 15h40

  17. CCJ analisa divulgação de gastos no cartão corporativo nesta quarta-feira 20/05/2024 12h04

  18. Uso de terrenos da União por hortas comunitárias será votado em Plenário 17/05/2024 18h53

  19. Senado aprova mudanças para aprimorar Lei da Sociedade Anônima de Futebol 17/05/2024 14h07

  20. CCJ aprova penas mais duras para estelionato contra pessoas com deficiência 17/05/2024 12h48