Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

Senadores leem relatórios de indicados ao STJ; sabatinas ficam para próxima quarta 19/10/2023 11h48

CCJ aprova 740 novos cargos no Superior Tribunal Militar 18/10/2023 17h34

Vai à CAE maior autonomia de estatal que administra Polígono do Pré-Sal 18/10/2023 17h11

CCJ aprova gratificação a defensor público que acumula funções 18/10/2023 16h20

Sanitaristas deverão ter ensino superior ou especialização, aprova CCJ 18/10/2023 15h44

Prazo maior para vítima de violência doméstica prestar queixa vai à Câmara 18/10/2023 15h10

Projeto que reformula Lei de Cotas vai a Plenário 18/10/2023 14h49

Comissão de Esporte vota regulamentação de apostas de quota fixa 16/10/2023 19h31

CCJ vota atualização da Lei de Cotas nesta quarta 16/10/2023 18h41

CDH aprova criação do Estatuto da População em Situação de Rua 11/10/2023 18h25

Proibição de fogos de artifício sonoros está na CCJ 11/10/2023 17h48

Reforma tributária deve ser votada na CCJ em 9 de novembro 11/10/2023 14h23

CCJ adia votação de fundo de financiamento de consórcio público 09/10/2023 08h33

Reforma tributária: audiência na CCJ aponta preocupação do setor de serviços 05/10/2023 15h00

Lei Orgânica das Polícias Civis tem urgência para votação em Plenário 05/10/2023 14h10

PEC do Plasma passa na CCJ e vai ao Plenário do Senado 04/10/2023 20h57

CCJ rejeita emenda de Plenário de Izalci aos serviços prestados pelos Correios 04/10/2023 16h55

Compensação a estados e municípios vai ao Plenário com urgência 04/10/2023 16h47

CCJ aprova PEC que limita pedidos de vista e decisões monocráticas no Judiciário 04/10/2023 13h53

Lei Geral das Polícias Civis vai ao Plenário 04/10/2023 11h49