Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. CCJ aprova autorização para cassino, bingo, jogo do bicho e corrida de cavalos 19/06/2024 17h05

  2. CCJ aprova indicação de ministro Mauro Campbell para cargo de corregedor do CNJ 19/06/2024 15h30

  3. Indicações para corregedor do CNJ e ministro do TST passam na CCJ 19/06/2024 15h24

  4. CCJ aprova indicações para TST e CNJ 19/06/2024 15h15

  5. Vai a Plenário indicação de Antônio Gonçalves para vaga no TST 19/06/2024 15h07

  6. CDH rejeita suspensão de portaria que cria programa de gênero e raça no SUS 19/06/2024 13h58

  7. Independência orçamentária do Banco Central divide opiniões na CCJ 18/06/2024 17h33

  8. Debatedores divergem sobre autonomia financeira e orçamentária do BC 18/06/2024 15h50

  9. Projeto de reajuste salarial na segurança pública vai à CCJ 18/06/2024 13h18

  10. Vai à CCJ dispensa de confissão para acordo de não persecução penal 18/06/2024 12h58

  11. Lula sanciona plano integrado de combate à violência contra mulheres 18/06/2024 09h48

  12. Projeto do novo Código Eleitoral está em análise na CCJ 17/06/2024 19h44

  13. Legalização de cassinos, bingos e jogo do bicho pode ser votada nesta semana 17/06/2024 19h30

  14. Autorização para funcionamento de bingos e cassinos será votada nesta quarta 17/06/2024 12h47

  15. Projeto de lei pretende combater desvio de recursos em vaquinhas 17/06/2024 12h09

  16. CCJ debate PEC que inclui procuradores municipais na advocacia pública 17/06/2024 11h36

  17. PEC que transforma BC em empresa pública será debatida na CCJ, nesta terça 17/06/2024 11h16

  18. Plenário vota projeto sobre produção de hidrogênio com baixa emissão de carbono 17/06/2024 10h29

  19. CCJ realiza sabatinas para o TST e CNJ na quarta 17/06/2024 09h57

  20. CCJ: debatedores apoiam novos critérios para juízes em audiências de custódia 13/06/2024 15h21