Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

União estável pode ser equiparada a casamento no Código Penal 08/12/2023 10h12

Dino é o primeiro senador indicado para ministro do STF desde 1994 07/12/2023 18h11

Aumento das penas para pornografia infantil e pedofilia segue para CCJ 07/12/2023 17h01

Segurança alimentar pode virar direito garantido pela Constituição 07/12/2023 15h51

Reestruturação de cargos no MPU vai ao Plenário 06/12/2023 13h51

Sabatina de Paulo Gonet, indicado para a PGR, será na proxima quarta 06/12/2023 13h42

Parcerias público-privadas para adoção de praças e parques são aprovadas na CCJ 06/12/2023 13h37

Banheiro familiar e fraldário poderão ser obrigatórios em locais coletivos 06/12/2023 13h36

CCJ aprova transformação de 560 cargos efetivos em comissionados no MPU 06/12/2023 13h29

CCJ rejeita emenda a projeto que valoriza profissionais da educação básica 06/12/2023 13h24

CCJ sabatina e aprova defensor público 06/12/2023 13h06

Aprovada na CAE, indicação para a DPU vai para o Plenário 06/12/2023 12h25

CCJ aprova Leonardo Magalhães para defensor público-geral; indicação vai ao Plenário 06/12/2023 12h24

'Flávio Dino nunca se afastou do mundo jurídico', diz relator na CCJ 06/12/2023 12h21

Leitura de relatórios sobre indicações de Dino e Gonet será na quarta 04/12/2023 16h43

Indicados para o CNJ e o CNMP aguardaram deliberação do Plenário 04/12/2023 13h11

CCJ aprova regulamentação legal do Conselho Superior da Justiça do Trabalho 01/12/2023 14h49

Tema de igualdade de gênero no trânsito em exame de habilitação vai à CCJ 30/11/2023 17h51

Facilitar entrada clandestina de imigrantes no exterior pode se tornar crime 30/11/2023 17h20

Novo indicado de Lula à DPU tem voto favorável do relator na CCJ 29/11/2023 17h20