Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. Avança a disponibilização de leis em formato acessível 13/03/2024 14h23

  2. CCJ aprova abatimento de 1% no saldo do Fies para quem trabalha em defensorias 13/03/2024 14h14

  3. CCDD aprova aumento da pena para incitação e apologia ao crime na internet 13/03/2024 12h29

  4. Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação deve comparecer à CCT 13/03/2024 11h50

  5. Comissão de Segurança Pública tipifica corrupção entre agentes privados 13/03/2024 08h33

  6. Projeto criminaliza violência psicológica em realidade virtual 12/03/2024 10h09

  7. Drogas, seguros, cotas e cibersegurança estão na pauta da CCJ desta quarta 11/03/2024 16h20

  8. Proposta libera pais do trabalho para levar filhos à vacinação 08/03/2024 12h26

  9. CCJ deve votar PEC sobre drogas na quarta-feira 07/03/2024 18h26

  10. CCJ deve votar PEC sobre drogas na quarta-feira 07/03/2024 13h57

  11. CCJ pode votar 'PEC da cibersegurança' na quarta 07/03/2024 13h31

  12. Sistema Nacional de Cultura segue para sanção 06/03/2024 19h38

  13. Comissão aprova projeto que criminaliza uso indevido da Bandeira Nacional 06/03/2024 18h05

  14. CCJ adia análise de abatimento de dívidas do Fies com prestação de serviços 06/03/2024 14h15

  15. CCJ adia votação de projeto que estende a advogados desconto no Fies 06/03/2024 11h31

  16. Lei de Drogas: 'Vamos aguardar avaliação do Supremo', diz Pacheco 05/03/2024 19h09

  17. CSP aprova ampliar avaliação de risco de violência contra a mulher 05/03/2024 17h49

  18. Alan Rick propõe que preso indenize vítima para progredir de pena 04/03/2024 13h53

  19. Pioneiro, Senado inicia terceiro Plano de Equidade de Gênero e Raça 04/03/2024 12h18

  20. CCJ pode votar projeto que proíbe taxa extra para marcar assento de voo 04/03/2024 09h45