Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. CCJ aprova mudança de regra para partido que descumpriu cotas; texto vai a Plenário 14/08/2024 17h11

  2. Adiada análise de projeto que altera prazos de inelegibilidade 14/08/2024 16h02

  3. Projeto que cria norma geral para concursos públicos avança para o Plenário 14/08/2024 15h25

  4. Adiada análise de PEC que dá mais autonomia ao Banco Central 14/08/2024 14h37

  5. CCJ define critérios para prisão preventiva 14/08/2024 14h16

  6. CCJ aprova mudar pena de partido que não cumpriu cota racial 14/08/2024 14h12

  7. CCJ aprova critérios para decretação de prisão preventiva 14/08/2024 13h36

  8. Anulação de parte do decreto de armas vai a Plenário 14/08/2024 11h19

  9. Transformação do Banco Central em empresa pública volta à pauta da CCJ 12/08/2024 15h35

  10. Fim da desoneração da folha volta à pauta do Plenário de quarta-feira 12/08/2024 10h13

  11. Marco temporal das terras indígenas deve ser votado em outubro na CCJ 12/08/2024 09h34

  12. Dia dos Pais: Senado analisa aumento da licença-paternidade 09/08/2024 18h19

  13. CCJ pode votar na semana que vem anistia a partidos que não cumpriram cotas 08/08/2024 17h34

  14. Líderes cobram fim da urgência na regulamentação da reforma tributária 08/08/2024 13h46

  15. Projeto de incentivo fiscal a supermercado que doar alimentos gera impasse na CCJ 07/08/2024 16h31

  16. PEC dos procuradores municipais é aprovada pela CCJ e vai ao Plenário 07/08/2024 15h29

  17. CCJ concede vista a política de combate ao desperdício de alimentos 07/08/2024 14h17

  18. CCJ aprova PEC que cria a carreira de procurador municipal na advocacia pública 07/08/2024 13h57

  19. CCJ aprova mais transparência para gastos com cartões corporativos 07/08/2024 13h26

  20. PEC dos procuradores municipais é aprovada pela CCJ 07/08/2024 13h18