Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

CSP aprova ampliar avaliação de risco de violência contra a mulher 05/03/2024 17h49

Alan Rick propõe que preso indenize vítima para progredir de pena 04/03/2024 13h53

Pioneiro, Senado inicia terceiro Plano de Equidade de Gênero e Raça 04/03/2024 12h18

CCJ pode votar projeto que proíbe taxa extra para marcar assento de voo 04/03/2024 09h45

Reforma Eleitoral prevê fim da reeleição, com mandato único de cinco anos 29/02/2024 15h36

Castro apresenta na próxima semana à CCJ relatório do novo Código Eleitoral 29/02/2024 13h50

Senadores aprovam livre acesso de membros do Conselho Tutelar em eventos 28/02/2024 18h27

CCJ aprova Marco Legal do Sistema Nacional de Cultura 28/02/2024 14h40

CCJ aprova sanções a quem facilitar turismo sexual 28/02/2024 13h44

CCJ aprova marco regulatório para o Sistema Nacional de Cultura 28/02/2024 13h42

CDH aprova porte de arma para agente de segurança socioeducativo 28/02/2024 13h04

CCJ adia análise de proibição de cobrança por escolha de assento em aviões 28/02/2024 12h53

CCJ adia análise de pena maior para furto de equipamento como cabo de energia 28/02/2024 12h23

Comissão aprova sanções a prestadores que facilitarem turismo sexual 28/02/2024 12h04

CCJ aprova marco do Sistema Nacional de Cultura 28/02/2024 11h44

Furto de cabos de energia poderá ter pena agravada, projeto está na pauta da CCJ 26/02/2024 16h49

Plenário debate isenção do IPVA a veículos com mais de 20 anos nesta terça 26/02/2024 10h18

Isenção do IPVA para veículos com 20 anos ou mais vai a Plenário 22/02/2024 13h04

Após reunião de líderes, relator confirma votação do Código Eleitoral até junho 22/02/2024 12h05

CCJ aprova proteção de crianças e adolescentes em ambiente virtual 21/02/2024 14h38