Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. Reforma tributária: exceções podem elevar carga de tributos, alerta setor produtivo 30/10/2024 21h01

  2. Aprovado porte de arma para agentes de Ibama, Funai e ICMBio 30/10/2024 17h37

  3. CCJ aprova porte de arma para fiscais do Ibama, ICMBio e Funai 30/10/2024 16h32

  4. Política Nacional de Segurança Escolar é aprovada na CCJ 30/10/2024 16h06

  5. CCJ aprova projeto que flexibiliza regras para veículos autorizados em rodovias 30/10/2024 15h05

  6. Alerta em celulares sobre crianças desaparecidas vai à CCJ 30/10/2024 14h53

  7. Limite de ruído de fogos de artifício segue para a Câmara dos Deputados 30/10/2024 14h31

  8. CCJ aprova porte de arma a servidores da Funai, do Ibama e do ICMBio 30/10/2024 14h04

  9. CCJ aprova limitação sonora de fogos de artifício 30/10/2024 13h52

  10. CCJ limita barulho de fogos de artifício 30/10/2024 13h46

  11. Comissão aprova doação de área para Embaixada de Cabo Verde 30/10/2024 12h54

  12. Proposta que inclui Pantanal de MS como patrimônio nacional vai ao Plenário 30/10/2024 12h47

  13. Regulamentação da reforma tributária: debatedores aplaudem simplificação 30/10/2024 08h38

  14. Audiência na CCJ sobre regulamentação da reforma tributária destaca avanços 29/10/2024 20h03

  15. Especialistas apoiam reforma tributária, mas pedem ajustes na regulamentação 29/10/2024 19h17

  16. CCJ: Efeitos nocivos do barulho de fogos de artifício devem ser combatidos 29/10/2024 16h03

  17. Porte de arma a funcionários da Funai será votado na CCJ 29/10/2024 16h02

  18. Reforma tributária: CCJ debate regimes diferenciados com impacto social 29/10/2024 16h02

  19. CCJ: debate aponta danos provocados por fogos de artifício de estampido 29/10/2024 15h51

  20. CCJ debate reforma tributária com setores produtivos nesta quarta-feira 29/10/2024 15h28