Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. Governadores pedem a Pacheco votação de projetos na área de segurança 27/03/2024 12h41

  2. Juízes, procuradores, policiais e militares só serão candidatos se pedirem demissão 20/03/2024 19h55

  3. Código Eleitoral: Castro apresenta relatório e quer celeridade com prudência 20/03/2024 18h48

  4. Descriminalização de corte ou poda de árvore em risco de acidente avança 20/03/2024 11h35

  5. Cota para mulheres em conselhos de empresas públicas será votada na CCJ 19/03/2024 18h01

  6. Computador apreendido será encaminhado a escola pública, decide CE 19/03/2024 14h27

  7. Dia Nacional da Igualdade Salarial é aprovado pela Comissão de Educação 19/03/2024 13h52

  8. CAE aprova transferência à viúva de imóvel do Minha Casa, Minha Vida 19/03/2024 11h24

  9. Permissão para que servidor público seja microempreendedor avança 19/03/2024 11h11

  10. Projeto que aumenta apoio escolar para pessoas com deficiência será votado na CE 18/03/2024 17h45

  11. CCJ pode votar projeto que reduz reserva legal na Amazônia 18/03/2024 10h54

  12. CCJ vai decidir sobre prisão preventiva em casos de violência doméstica 15/03/2024 18h52

  13. PEC sobre as drogas deve começar a ser discutida no Plenário na próxima semana 14/03/2024 12h40

  14. Aumento de pena para incitação e apologia ao crime na internet avança 14/03/2024 08h42

  15. CCJ aprova PEC que diz que a posse de qualquer quantidade de drogas é crime 13/03/2024 16h46

  16. CCJ define responsabilidades em questões de segurança cibernética 13/03/2024 16h45

  17. CMA aprova projeto que aumenta pena por crimes contra fauna silvestre 13/03/2024 15h23

  18. Dívidas com o Fies poderão ser abatidas com prestação de serviços 13/03/2024 15h06

  19. PEC que criminaliza porte de drogas passa na CCJ e vai a Plenário 13/03/2024 15h03

  20. CCJ aprova PEC sobre drogas, que vai a Plenário 13/03/2024 14h54