Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. CMA aprova projeto que aumenta pena por crimes contra fauna silvestre 13/03/2024 15h23

  2. Dívidas com o Fies poderão ser abatidas com prestação de serviços 13/03/2024 15h06

  3. PEC que criminaliza porte de drogas passa na CCJ e vai a Plenário 13/03/2024 15h03

  4. CCJ aprova PEC sobre drogas, que vai a Plenário 13/03/2024 14h54

  5. Avança a disponibilização de leis em formato acessível 13/03/2024 14h23

  6. CCJ aprova abatimento de 1% no saldo do Fies para quem trabalha em defensorias 13/03/2024 14h14

  7. CCDD aprova aumento da pena para incitação e apologia ao crime na internet 13/03/2024 12h29

  8. Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação deve comparecer à CCT 13/03/2024 11h50

  9. Comissão de Segurança Pública tipifica corrupção entre agentes privados 13/03/2024 08h33

  10. Projeto criminaliza violência psicológica em realidade virtual 12/03/2024 10h09

  11. Drogas, seguros, cotas e cibersegurança estão na pauta da CCJ desta quarta 11/03/2024 16h20

  12. Proposta libera pais do trabalho para levar filhos à vacinação 08/03/2024 12h26

  13. CCJ deve votar PEC sobre drogas na quarta-feira 07/03/2024 18h26

  14. CCJ deve votar PEC sobre drogas na quarta-feira 07/03/2024 13h57

  15. CCJ pode votar 'PEC da cibersegurança' na quarta 07/03/2024 13h31

  16. Sistema Nacional de Cultura segue para sanção 06/03/2024 19h38

  17. Comissão aprova projeto que criminaliza uso indevido da Bandeira Nacional 06/03/2024 18h05

  18. CCJ adia análise de abatimento de dívidas do Fies com prestação de serviços 06/03/2024 14h15

  19. CCJ adia votação de projeto que estende a advogados desconto no Fies 06/03/2024 11h31

  20. Lei de Drogas: 'Vamos aguardar avaliação do Supremo', diz Pacheco 05/03/2024 19h09