Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. Mudanças nas regras de inelegibilidade serão votadas depois das eleições 03/09/2024 19h56

  2. Confira os principais itens na pauta das comissões do Senado nesta semana 02/09/2024 18h05

  3. CCJ analisa estímulo ao desenvolvimento industrial e inovação na saúde 02/09/2024 15h37

  4. Propostas no Senado reforçam combate à violência doméstica no Brasil 27/08/2024 17h46

  5. Projeto eleva pena para o roubo de fios e cabos de energia e telecomunicações 23/08/2024 08h37

  6. Mudança nas regras de inelegibilidade vai ao Plenário em regime de urgência 22/08/2024 10h35

  7. Avança projeto que equipara regulamentações de geólogos e engenheiros geólogos 21/08/2024 18h43

  8. CCJ aprova penas maiores para roubo e receptação de cabos de energia 21/08/2024 14h03

  9. Vai ao Plenário alteração nas regras e prazos de inelegibilidade 21/08/2024 13h38

  10. CCJ equipara regulamentação profissional de geólogos e engenheiros geólogos 21/08/2024 12h19

  11. Aprovado na CCJ projeto que muda regras de inelegibilidade 21/08/2024 12h10

  12. CCJ aprova aumento de pena para furto de cabos de energia 21/08/2024 11h38

  13. Regulamentação dos vapes volta à pauta da CAE nesta terça 20/08/2024 08h49

  14. CCJ pode votar mudança de prazos de inelegibilidade nesta quarta 19/08/2024 10h57

  15. Adiada votação de projeto que anula parte de decreto do governo Lula sobre armas 15/08/2024 11h38

  16. CCJ aprova critérios para decretação de prisão preventiva 14/08/2024 19h28

  17. Plenário vai analisar PEC que muda regras por descumprimento de cota por partido 14/08/2024 18h14

  18. CCJ aprova mudança de regra para partido que descumpriu cotas; texto vai a Plenário 14/08/2024 17h11

  19. Adiada análise de projeto que altera prazos de inelegibilidade 14/08/2024 16h02

  20. Projeto que cria norma geral para concursos públicos avança para o Plenário 14/08/2024 15h25