Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

CCJ aprova promoção de intercâmbios para estudos na área de segurança pública 12/04/2023 12h13

CCJ ratifica proibição do poder público de contratar pessoas condenadas 12/04/2023 12h05

Planejar atentado contra agentes públicos é crime, aprova CSP 12/04/2023 11h22

Segredo de Justiça em casos de violência contra a mulher vai à Câmara 12/04/2023 11h11

Aposentadoria de Lewandowski no STF repercute no Senado 11/04/2023 20h49

Comissão de Educação vai debater violência nas escolas 11/04/2023 12h31

CCJ pode votar proposta sobre intercâmbio na segurança pública 11/04/2023 08h34

Regras para uso de armas e munições estão na pauta da CCJ nesta quarta 10/04/2023 18h55

Planejamento de ataques contra agentes da lei poderá ser criminalizado 10/04/2023 18h10

Audiência pública é último passo antes de a CCJ votar projeto sobre armas 05/04/2023 18h29

Comissão aprova projeto que impede guarda compartilhada em caso de risco de violência doméstica 29/03/2023 21h47

CCJ aprova segredo de Justiça nos processos sobre crimes de violência doméstica e familiar 29/03/2023 21h41

CCJ é favorável a que se proíba contratação de condenados em segunda instância 29/03/2023 21h36

CCJ vota proibição de participação de condenados em licitações 29/03/2023 16h45

CCJ aprova transformar cargos vagos do Ministério Público do Trabalho 29/03/2023 15h56

Vai à Câmara texto que facilita certificado digital para representantes de empresas e incapazes 29/03/2023 14h16

CCJ aumenta pena para crimes de discriminação e abandono contra idoso 29/03/2023 14h03

CCJ aprova data da posse como marco de idade de candidatos a cargo eletivo 29/03/2023 13h45

Comissão aprova segredo de justiça em casos de violência contra a mulher 29/03/2023 13h28

CCJ aprova projeto que impede poder público de contratar pessoas condenadas 29/03/2023 12h59