Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. Vanderlan Cardoso é eleito vice-presidente da CCJ 02/04/2025 09h25

  2. Devedor contumaz: debate mostra que sonegação desequilibra concorrência 01/04/2025 18h42

  3. CCJ debate projeto que pune devedores contumazes de tributos 01/04/2025 15h39

  4. Debatedores na CCJ apoiam projeto para combater sonegadores contumazes 01/04/2025 15h30

  5. Remuneração para conciliador e mediador em audiências está na pauta do Plenário 31/03/2025 16h09

  6. CCJ inicia análise do novo Código Eleitoral nesta quarta-feira 31/03/2025 13h54

  7. CCJ debate punições mais rígidas para empresas devedoras reincidentes 31/03/2025 12h10

  8. Relator prevê votar ainda neste semestre o projeto do comitê gestor do IBS 28/03/2025 16h53

  9. PEC do saneamento começa a tramitar no Plenário 25/03/2025 18h01

  10. CCJ vai iniciar análise do novo Código Eleitoral 24/03/2025 13h07

  11. Plínio Valério defende redução da jornada de enfermeiros para 30 horas semanais 20/03/2025 17h49

  12. CCJ debate projeto sobre identificação e controle de devedores contumazes 20/03/2025 14h07

  13. Senado aprova sustar exigência de visto de Austrália, Canadá, EUA e Japão 19/03/2025 19h22

  14. CDH aprova reforço de proteção das mulheres em caso de violência 19/03/2025 17h24

  15. Vai ao Plenário projeto de pagamento para mediadores e conciliadores 19/03/2025 15h38

  16. Arrecadação tributária: projeto pune devedor contumaz 19/03/2025 15h27

  17. CCJ aprova regras para gratuidade de Justiça em mediação ou conciliação 19/03/2025 13h40

  18. CCJ aprova remuneração para conciliador e mediador em audiências 19/03/2025 12h49

  19. Adiada votação de mudanças nos prazos de inelegibilidade 18/03/2025 19h57

  20. CCJ decide sobre pena mais rígida para torcedor que brigar em eventos esportivos 17/03/2025 15h45