Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. Líderes cobram fim da urgência na regulamentação da reforma tributária 08/08/2024 13h46

  2. Projeto de incentivo fiscal a supermercado que doar alimentos gera impasse na CCJ 07/08/2024 16h31

  3. PEC dos procuradores municipais é aprovada pela CCJ e vai ao Plenário 07/08/2024 15h29

  4. CCJ concede vista a política de combate ao desperdício de alimentos 07/08/2024 14h17

  5. CCJ aprova PEC que cria a carreira de procurador municipal na advocacia pública 07/08/2024 13h57

  6. CCJ aprova mais transparência para gastos com cartões corporativos 07/08/2024 13h26

  7. PEC dos procuradores municipais é aprovada pela CCJ 07/08/2024 13h18

  8. Divulgação obrigatória de cartões corporativos vai à Câmara 07/08/2024 12h26

  9. Sessão temática na quinta debate projeto que legaliza cassinos 05/08/2024 14h32

  10. Nanoempreendedores podem ter isenção na reforma tributária 05/08/2024 13h31

  11. Senado pode votar novo parcelamento de débitos de municípios com Previdência 05/08/2024 11h07

  12. CCJ pode votar novos critérios para juiz decidir sobre prisão preventiva 05/08/2024 10h04

  13. CAS analisa doação de mercadorias apreendidas a vítimas de catástrofes 02/08/2024 15h36

  14. Senado pode votar projeto que legaliza cassinos, bingos e jogo do bicho 01/08/2024 17h01

  15. Senadores buscam consenso para votar proposições polêmicas 29/07/2024 10h55

  16. Novo Código Eleitoral deve ser apreciado no segundo semestre 29/07/2024 10h35

  17. Além da CCJ, regulamentação da reforma tributária será debatida na CAE 25/07/2024 13h48

  18. Projetos fixam pisos salariais de várias categorias profissionais 25/07/2024 12h27

  19. Pauta feminina avançou no Senado no primeiro semestre 24/07/2024 17h15

  20. CCJ vai avaliar projeto que torna crime a ocupação ou restrição de acesso a praias 19/07/2024 13h43