Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

Adiada votação de projeto que anula parte de decreto do governo Lula sobre armas 15/08/2024 11h38

CCJ aprova critérios para decretação de prisão preventiva 14/08/2024 19h28

Plenário vai analisar PEC que muda regras por descumprimento de cota por partido 14/08/2024 18h14

CCJ aprova mudança de regra para partido que descumpriu cotas; texto vai a Plenário 14/08/2024 17h11

Adiada análise de projeto que altera prazos de inelegibilidade 14/08/2024 16h02

Projeto que cria norma geral para concursos públicos avança para o Plenário 14/08/2024 15h25

Adiada análise de PEC que dá mais autonomia ao Banco Central 14/08/2024 14h37

CCJ define critérios para prisão preventiva 14/08/2024 14h16

CCJ aprova mudar pena de partido que não cumpriu cota racial 14/08/2024 14h12

CCJ aprova critérios para decretação de prisão preventiva 14/08/2024 13h36

Anulação de parte do decreto de armas vai a Plenário 14/08/2024 11h19

Transformação do Banco Central em empresa pública volta à pauta da CCJ 12/08/2024 15h35

Fim da desoneração da folha volta à pauta do Plenário de quarta-feira 12/08/2024 10h13

Marco temporal das terras indígenas deve ser votado em outubro na CCJ 12/08/2024 09h34

Dia dos Pais: Senado analisa aumento da licença-paternidade 09/08/2024 18h19

CCJ pode votar na semana que vem anistia a partidos que não cumpriram cotas 08/08/2024 17h34

Líderes cobram fim da urgência na regulamentação da reforma tributária 08/08/2024 13h46

Projeto de incentivo fiscal a supermercado que doar alimentos gera impasse na CCJ 07/08/2024 16h31

PEC dos procuradores municipais é aprovada pela CCJ e vai ao Plenário 07/08/2024 15h29

CCJ concede vista a política de combate ao desperdício de alimentos 07/08/2024 14h17