Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

CCJ deve promover audiência sobre mudança na lei de armas e munições 29/03/2023 11h47

CCJ adia votação de proposta que permite comércio de plasma humano 29/03/2023 11h34

Projeto que impede guarda compartilhada para agressor está na pauta da CCJ 28/03/2023 08h38

CAS analisa na quarta projeto que criminaliza divulgação de notícia falsa 27/03/2023 10h11

CCJ vota propostas de apoio a mulheres, idosos e crianças 24/03/2023 18h51

CCJ pode votar texto que proíbe poder público de contratar condenados por agressões a mulheres e crianças 22/03/2023 13h42

Projeto que determina proteção à mulher em momento da ameaça vai a sanção 22/03/2023 11h08

Cancelada reunião da CCJ desta quarta 22/03/2023 11h01

Vai à CCJ projeto que prioriza julgamentos de improbidade administrativa 21/03/2023 17h44

CCJ volta a analisar na quarta projetos com medidas de proteção às mulheres 20/03/2023 11h27

Projeto na CCJ impede guarda compartilhada em caso de violência 17/03/2023 12h39

Projeto prevê moradia para filho de cuidador de universitário com deficiência 16/03/2023 12h11

CCJ vai debater em audiência pública alterações ao Estatuto do Desarmamento 15/03/2023 18h42

CCJ aprova tipificação do crime de adulteração de reboques e semirreboques 15/03/2023 13h35

CCJ aprova texto que criminaliza adulteração de chassi de reboque 15/03/2023 11h20

Pauta da CCJ tem projeto que impede guarda compartilhada em caso de ameaça ou violência 14/03/2023 12h46

Para Davi Alcolumbre, governo não deve enviar nova proposta de reforma tributária 09/03/2023 09h17

CCJ, CCT e CRE escolhem presidentes, mas ainda não têm definição sobre os vices 09/03/2023 09h10

Comissões do Senado elegem seus presidentes e retomam os trabalhos 08/03/2023 20h18

CCJ confirma Davi Alcolumbre como presidente 08/03/2023 17h32