Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. CCJ aprova PEC que cria a carreira de procurador municipal na advocacia pública 07/08/2024 13h57

  2. CCJ aprova mais transparência para gastos com cartões corporativos 07/08/2024 13h26

  3. PEC dos procuradores municipais é aprovada pela CCJ 07/08/2024 13h18

  4. Divulgação obrigatória de cartões corporativos vai à Câmara 07/08/2024 12h26

  5. Sessão temática na quinta debate projeto que legaliza cassinos 05/08/2024 14h32

  6. Nanoempreendedores podem ter isenção na reforma tributária 05/08/2024 13h31

  7. Senado pode votar novo parcelamento de débitos de municípios com Previdência 05/08/2024 11h07

  8. CCJ pode votar novos critérios para juiz decidir sobre prisão preventiva 05/08/2024 10h04

  9. CAS analisa doação de mercadorias apreendidas a vítimas de catástrofes 02/08/2024 15h36

  10. Senado pode votar projeto que legaliza cassinos, bingos e jogo do bicho 01/08/2024 17h01

  11. Senadores buscam consenso para votar proposições polêmicas 29/07/2024 10h55

  12. Novo Código Eleitoral deve ser apreciado no segundo semestre 29/07/2024 10h35

  13. Além da CCJ, regulamentação da reforma tributária será debatida na CAE 25/07/2024 13h48

  14. Projetos fixam pisos salariais de várias categorias profissionais 25/07/2024 12h27

  15. Pauta feminina avançou no Senado no primeiro semestre 24/07/2024 17h15

  16. CCJ vai avaliar projeto que torna crime a ocupação ou restrição de acesso a praias 19/07/2024 13h43

  17. PEC que perdoa dívidas de partidos deve ser votada em agosto 17/07/2024 19h26

  18. CCJ adia para agosto votação da autonomia financeira do Banco Central 17/07/2024 14h30

  19. PEC sobre autonomia do Banco Central volta à pauta da CCJ em agosto 17/07/2024 13h46

  20. CCJ pode votar PEC da autonomia financeira do Banco Central nesta quarta 16/07/2024 16h12