Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. PEC que perdoa dívidas de partidos deve ser votada em agosto 17/07/2024 19h26

  2. CCJ adia para agosto votação da autonomia financeira do Banco Central 17/07/2024 14h30

  3. PEC sobre autonomia do Banco Central volta à pauta da CCJ em agosto 17/07/2024 13h46

  4. CCJ pode votar PEC da autonomia financeira do Banco Central nesta quarta 16/07/2024 16h12

  5. CCJ analisa projeto que tipifica o crime de invasão e ocupação de praias 15/07/2024 16h31

  6. Aprovada autorização para criação da Universidade Federal da Fronteira Norte 15/07/2024 13h03

  7. Sancionada lei que regulamenta profissão de técnico em nutrição e dietética 15/07/2024 10h05

  8. Agente de saúde pode entrar em imóvel desabitado sem autorização, decide CCJ 12/07/2024 12h44

  9. Reforma tributária: entenda o projeto que será analisado pelo Senado 12/07/2024 09h08

  10. CCJ aumenta transparência para gastos com cartões corporativos 11/07/2024 17h02

  11. Senadores defendem retirada de urgência de regulamentação da reforma tributária 11/07/2024 14h27

  12. Lei prevê idade máxima para veículos usados em autoescolas 11/07/2024 10h48

  13. Cota para mulheres em conselhos de estatais vai ao Plenário 11/07/2024 08h55

  14. Vai a Plenário projeto que permite modificações em jipes 10/07/2024 21h40

  15. Decisão sobre marco temporal fica para outubro, diz presidente da CCJ 10/07/2024 20h50

  16. CCJ: agente de saúde pode entrar em imóvel desabitado para controle sanitário 10/07/2024 16h06

  17. Criação da Universidade Federal da Fronteira Norte segue para a Câmara 10/07/2024 15h49

  18. Em busca de acordo com Supremo, CCJ adia votação do marco temporal 10/07/2024 15h46

  19. CCJ aprova que União publique todas as despesas pagas com cartões corporativos 10/07/2024 15h41

  20. Reserva de vagas nos conselhos de estatais às mulheres vai ao Plenário 10/07/2024 15h35