Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

Escolas comunitárias podem ter legislação própria 02/05/2023 17h40

Ampliação da coleta do DNA de condenados é aprovada na CSP 02/05/2023 16h47

Plenário vota Lei Geral do Esporte na quarta-feira 02/05/2023 15h44

Debatedores propõem melhorias em projeto que regula escolas comunitárias 02/05/2023 15h25

Condenados por crimes dolosos podem ter coleta obrigatória de DNA 02/05/2023 14h23

Grupo quer retirar 'homeschooling' da regulação de escolas comunitárias 02/05/2023 13h57

CCJ debate marco legal das instituições comunitárias de educação básica 28/04/2023 16h38

Volta à pauta da CSP projeto que amplia coleta de DNA de condenados 27/04/2023 14h06

Vai à Câmara afastamento de agressor da mulher 27/04/2023 08h48

CCJ aprova criação de cargos no Ministério Público Militar 27/04/2023 08h34

CCJ aprova proposta que cria avaliação de benefícios tributários 27/04/2023 08h30

CCJ aprova transformação de quadros vagos do MP em cargos da Justiça Militar 26/04/2023 16h54

CDH aprova criminalização da apologia ao nazismo e da negação do Holocausto 26/04/2023 13h10

CCJ aprova afastamento de agressor sexual, moral ou patrimonial da mulher 26/04/2023 12h42

CCJ proíbe substituição de prisão por multa em crime de ameaça contra mulher 26/04/2023 12h30

CCJ aprova critérios para compra de equipamentos usados pelo SUS 26/04/2023 12h17

CCJ aprova projeto para avaliação e revisão de incentivos fiscais da União 26/04/2023 12h06

CCJ aprova transformar cargo de técnico do MPU em cargo de nível superior 26/04/2023 11h53

Senado pode votar avaliação de benefícios fiscais 25/04/2023 08h36

CCJ analisa tipificação de atos de grupos criminosos organizados como terrorismo 24/04/2023 10h48