Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. CCJ aprova PEC dos Lotéricos 31/05/2023 13h25

  2. CCJ aprova aplicação rápida de medidas protetivas de natureza cível para a mulher 31/05/2023 12h34

  3. CCJ aprova Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura 31/05/2023 11h08

  4. PEC que define educação como 'vetor do progresso no país' é aprovada na CCJ 31/05/2023 11h01

  5. Vai a Plenário PEC que estende contratos de lotéricas 31/05/2023 10h39

  6. CSP aprova 'Prêmio Major Olimpio de Segurança Pública' 30/05/2023 12h58

  7. CAE aprova pagamento direto de indenização a familiares ou vítimas de acidentes aéreos 30/05/2023 10h15

  8. CDH deve votar projeto contra discriminação salarial na quarta 29/05/2023 18h49

  9. CCT vota projeto que agiliza identificar infratores por excesso de velocidade 29/05/2023 16h23

  10. CCJ pode votar coleta de DNA para todos os condenados por crime doloso 29/05/2023 10h46

  11. CPMI do 8 de Janeiro é instalada; Eliziane é designada relatora 25/05/2023 11h51

  12. CCJ aprova mais recursos para defensorias públicas 25/05/2023 11h21

  13. CCJ aprova atualização do Código Penal Militar 25/05/2023 11h18

  14. CCJ aprova projeto que define atribuições de entes federativos no SUS 25/05/2023 08h48

  15. CCJ aprova recursos de acessibilidade na Justiça para pessoas com deficiência 25/05/2023 08h37

  16. Prazo para aposentado por invalidez recorrer à Justiça poderá ser ampliado 24/05/2023 15h24

  17. Aprovada proposta que prevê discriminação e assédio como infrações da OAB 24/05/2023 15h23

  18. Aposentados por invalidez podem ter tempo maior para buscar direitos trabalhistas 24/05/2023 14h40

  19. CCJ aprova mensagens sobre riscos do tabaco e álcool em livros didáticos 24/05/2023 14h04

  20. Aposentados por invalidez devem ter prazo maior para buscar a Justiça, aprova CAS 24/05/2023 14h03