Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. Desvio de pensão por genitores pode se tornar agravante de apropriação indébita 01/11/2024 10h23

  2. Proposta inclui tráfico de pessoas no rol de crimes hediondos 01/11/2024 08h38

  3. Reforma tributária: debatedores divergem sobre alimentos sem imposto e cashback 31/10/2024 17h00

  4. CCJ aprova autorização especial de trânsito para trator e máquinas agrícolas 31/10/2024 12h59

  5. CCJ discute impactos da reforma tributária sobre setores produtivos 31/10/2024 09h08

  6. Debatedores apontam que regimes diferenciados em excesso elevam carga tributária 31/10/2024 08h56

  7. Reforma tributária: exceções podem elevar carga de tributos, alerta setor produtivo 30/10/2024 21h01

  8. Aprovado porte de arma para agentes de Ibama, Funai e ICMBio 30/10/2024 17h37

  9. CCJ aprova porte de arma para fiscais do Ibama, ICMBio e Funai 30/10/2024 16h32

  10. Política Nacional de Segurança Escolar é aprovada na CCJ 30/10/2024 16h06

  11. CCJ aprova projeto que flexibiliza regras para veículos autorizados em rodovias 30/10/2024 15h05

  12. Alerta em celulares sobre crianças desaparecidas vai à CCJ 30/10/2024 14h53

  13. Limite de ruído de fogos de artifício segue para a Câmara dos Deputados 30/10/2024 14h31

  14. CCJ aprova porte de arma a servidores da Funai, do Ibama e do ICMBio 30/10/2024 14h04

  15. CCJ aprova limitação sonora de fogos de artifício 30/10/2024 13h52

  16. CCJ limita barulho de fogos de artifício 30/10/2024 13h46

  17. Comissão aprova doação de área para Embaixada de Cabo Verde 30/10/2024 12h54

  18. Proposta que inclui Pantanal de MS como patrimônio nacional vai ao Plenário 30/10/2024 12h47

  19. Regulamentação da reforma tributária: debatedores aplaudem simplificação 30/10/2024 08h38

  20. Audiência na CCJ sobre regulamentação da reforma tributária destaca avanços 29/10/2024 20h03