Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. Crimes praticados em escolas podem ter aumento de pena 02/06/2025 14h39

  2. CCJ: especialistas criticam cobrança de ITBI com base em estimativa da prefeitura 29/05/2025 15h32

  3. ITBI e contribuição de iluminação são destaques de debate sobre reforma tributária 29/05/2025 15h11

  4. Código Eleitoral: relatório da CCJ pode ser votado em duas semanas 28/05/2025 20h10

  5. CCJ aprova sustação de decreto que demarcou terras indígenas em SC 28/05/2025 18h41

  6. CCJ aprova suspensão de demarcações de terras em Santa Catarina 28/05/2025 18h32

  7. CCJ faz o segundo debate sobre o projeto que cria comitê gestor do IBS 28/05/2025 18h24

  8. Senadores terão duas semanas para analisar novo parecer do Código Eleitoral 28/05/2025 15h37

  9. CCJ acata penas maiores para crimes cometidos em escolas 28/05/2025 14h35

  10. CCJ aprova fim de atenuante para estupro 28/05/2025 14h15

  11. CDH aprova medidas protetivas em caso de violência política contra a mulher 28/05/2025 14h13

  12. Exclusão de atenuante em crime de violência contra mulheres vai ao Plenário 28/05/2025 14h05

  13. CCJ aprova suspensão de demarcações de terras indígenas em Santa Catarina 28/05/2025 11h12

  14. Debate traz sugestões sobre créditos tributários e imposto sobre doações e heranças 27/05/2025 19h31

  15. Novo Código Eleitoral está na pauta da CCJ na quarta-feira 26/05/2025 16h42

  16. Reforma tributária: CCJ debate tributos estaduais e municipais 26/05/2025 16h33

  17. Autorização para plantio ao longo de rodovias está na pauta desta quarta 26/05/2025 15h03

  18. CCJ retoma votação de decreto contra demarcação de terras indígenas em SC 23/05/2025 13h13

  19. CCJ começa a discutir criação do comitê gestor do IBS 22/05/2025 18h18

  20. CCJ aprova fim da reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República 21/05/2025 20h01