Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

Segue para o Plenário indicação de Iagê Miola para para conselho diretor da ANPD 11/12/2024 15h29

Após sabatina, CCJ envia nomes de três indicados ao CNJ para o Plenário 11/12/2024 15h14

Reforma tributária: parecer do relator é lido e CCJ marca votação do texto 10/12/2024 21h48

CCJ recebe relatório de Braga sobre reforma tributária com vista de 24h 10/12/2024 16h39

Avança projeto que pune invasão e apropriação de perfil em rede social 10/12/2024 16h35

CSP aprova projeto que torna homicídio no trânsito crime inafiançável 10/12/2024 14h32

Sistema de venda e gestão de bens e valores apreendidos avança na CSP 10/12/2024 12h25

Acesso facilitado a dados de tornozeleira eletrônica para polícia e MP avança 10/12/2024 12h20

Reforma tributária: armas e munições devem pagar mais impostos 10/12/2024 09h12

Braga diz que a regulamentação da reforma tributária deve reduzir sonegação e ações judiciais 09/12/2024 20h21

Relatório sobre regulamentação da reforma é apresentado por Braga à imprensa 09/12/2024 19h48

Servidores de elétricas privatizadas pedem reaproveitamento em outras estatais 09/12/2024 18h07

Reforma tributária: CCJ deve votar regulamentação nesta quarta-feira 09/12/2024 15h58

Quatro autoridades serão sabatinadas pela CCJ nesta quarta 09/12/2024 15h42

Reforma tributária é destaque na agenda da próxima semana 05/12/2024 12h55

CCJ aprova aumentar a pena para furto de cabos de energia e outros crimes 04/12/2024 19h55

Tráfico de pessoas em geral passa a ser crime hediondo, aprova CCJ 04/12/2024 16h11

Pedido de vista adia votação da PEC das Praias 04/12/2024 16h01

CCJ fará sabatinas com indicados para cargos no governo na quarta 04/12/2024 15h49

Medidas aprovadas pela CCJ devem coibir golpes com Pix 04/12/2024 15h43