Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. Projeto de lei pretende combater desvio de recursos em vaquinhas 17/06/2024 12h09

  2. CCJ debate PEC que inclui procuradores municipais na advocacia pública 17/06/2024 11h36

  3. PEC que transforma BC em empresa pública será debatida na CCJ, nesta terça 17/06/2024 11h16

  4. Plenário vota projeto sobre produção de hidrogênio com baixa emissão de carbono 17/06/2024 10h29

  5. CCJ realiza sabatinas para o TST e CNJ na quarta 17/06/2024 09h57

  6. CCJ: debatedores apoiam novos critérios para juízes em audiências de custódia 13/06/2024 15h21

  7. Em debate na CCJ, especialistas defendem critérios objetivos para prisão preventiva 13/06/2024 13h55

  8. Medida aprovada pela CCJ vai facilitar registro de nascimentos 12/06/2024 20h38

  9. Certidão de nascimento: CCJ aprova proposta que pode facilitar a emissão 12/06/2024 20h34

  10. CCJ adia votação de projeto que legaliza jogos e cassinos 12/06/2024 20h30

  11. Após novo adiamento na CCJ, texto que libera cassinos e bingos fica para o dia 19 12/06/2024 15h08

  12. CCJ retoma identificação de estado e município nas placas veiculares 12/06/2024 14h46

  13. Roubo rastreado em tempo real será considerado flagrante delito, aprova CCJ 12/06/2024 14h20

  14. Inclusão de símbolo de TEA em fila de prioridade segue para a CCJ 12/06/2024 13h43

  15. Dispensa de prova do estado civil dos pais em certidão de nascimento vai à Câmara 12/06/2024 13h38

  16. Manutenção de competências dos juizados de pequenas causas passa na CCJ 12/06/2024 12h49

  17. Projeto que recoloca municípios em placas de carros vai à Câmara 12/06/2024 12h38

  18. Sabatinas de indicados ao TST e CNJ são marcadas para o dia 19 12/06/2024 12h36

  19. CCJ aprova critérios mínimos para concessão de título de capital nacional 12/06/2024 12h04

  20. Terrenos de marinha: relator da PEC 3/2022 anuncia mudanças no texto 10/06/2024 15h19