Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. Adiada votação de projeto que anula parte de decreto do governo Lula sobre armas 15/08/2024 11h38

  2. CCJ aprova critérios para decretação de prisão preventiva 14/08/2024 19h28

  3. Plenário vai analisar PEC que muda regras por descumprimento de cota por partido 14/08/2024 18h14

  4. CCJ aprova mudança de regra para partido que descumpriu cotas; texto vai a Plenário 14/08/2024 17h11

  5. Adiada análise de projeto que altera prazos de inelegibilidade 14/08/2024 16h02

  6. Projeto que cria norma geral para concursos públicos avança para o Plenário 14/08/2024 15h25

  7. Adiada análise de PEC que dá mais autonomia ao Banco Central 14/08/2024 14h37

  8. CCJ define critérios para prisão preventiva 14/08/2024 14h16

  9. CCJ aprova mudar pena de partido que não cumpriu cota racial 14/08/2024 14h12

  10. CCJ aprova critérios para decretação de prisão preventiva 14/08/2024 13h36

  11. Anulação de parte do decreto de armas vai a Plenário 14/08/2024 11h19

  12. Transformação do Banco Central em empresa pública volta à pauta da CCJ 12/08/2024 15h35

  13. Fim da desoneração da folha volta à pauta do Plenário de quarta-feira 12/08/2024 10h13

  14. Marco temporal das terras indígenas deve ser votado em outubro na CCJ 12/08/2024 09h34

  15. Dia dos Pais: Senado analisa aumento da licença-paternidade 09/08/2024 18h19

  16. CCJ pode votar na semana que vem anistia a partidos que não cumpriram cotas 08/08/2024 17h34

  17. Líderes cobram fim da urgência na regulamentação da reforma tributária 08/08/2024 13h46

  18. Projeto de incentivo fiscal a supermercado que doar alimentos gera impasse na CCJ 07/08/2024 16h31

  19. PEC dos procuradores municipais é aprovada pela CCJ e vai ao Plenário 07/08/2024 15h29

  20. CCJ concede vista a política de combate ao desperdício de alimentos 07/08/2024 14h17