Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. Avaliação de benefícios tributários está na pauta da CCJ 20/04/2023 13h08

  2. Nova lei determina proteção imediata à mulher que denuncia violência 20/04/2023 10h51

  3. Na CCJ, especialistas divergem sobre projeto que regula armas de fogo 19/04/2023 20h13

  4. Senadores e especialistas divergem sobre regras para uso de armas 19/04/2023 17h06

  5. CCJ discute coleta, processamento e comércio de plasma humano 18/04/2023 20h38

  6. Avança publicação obrigatória de trabalho de conclusão de curso de graduação 14/04/2023 13h09

  7. Proposta que permite comércio de plasma humano será debatida na CCJ 13/04/2023 18h51

  8. Marcelo Castro vai relatar projeto da reforma eleitoral 13/04/2023 18h50

  9. CCJ debate novas regras para posse de armas 13/04/2023 15h18

  10. Quatro comissões farão ciclo de audiências sobre prevenção de ataques a escolas 13/04/2023 14h15

  11. CCJ debaterá projeto com novas regras para posse de arma na próxima semana 13/04/2023 12h05

  12. Projeto que criminaliza atentado contra agentes públicos é aprovado em comissão do Senado 12/04/2023 19h48

  13. CCJ aprovou projetos com o objetivo de aumentar a proteção a mulheres 12/04/2023 19h13

  14. CCJ aprova divulgação de informações sobre direitos humanos pelo Poder Público 12/04/2023 18h36

  15. Proposta sobre intercâmbio na área de segurança pública é aprovada na CCJ 12/04/2023 16h44

  16. CNH poderá informar tipo sanguíneo e condição de doador de órgãos 12/04/2023 16h31

  17. Viagens de avião: garantia de assentos próximos a pais e filhos é aprovada na CCJ 12/04/2023 14h50

  18. Pais e filhos têm direito a assentos próximos em voos, aprova CCJ 12/04/2023 12h45

  19. CCJ aprova divulgação de direitos humanos por órgãos públicos 12/04/2023 12h24

  20. Inclusão de tipo sanguíneo e registro de doação de órgãos na CNH vai à Câmara 12/04/2023 12h19