Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. CCJ: senadoras não abrem mão de percentual de candidaturas femininas 08/04/2025 14h27

  2. Comissão que inclui remédios no SUS terá representante da sociedade civil 08/04/2025 10h31

  3. CCJ discute redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais 07/04/2025 16h27

  4. Código Eleitoral: CCJ debate cota feminina e vagas eleitorais na terça 07/04/2025 12h03

  5. CCJ pode votar fim da reeleição para presidente, governador e prefeito 07/04/2025 10h34

  6. Eleição de dois em dois anos pode estar com os dias contados 04/04/2025 19h43

  7. CCJ vai analisar plano de trabalho sobre projeto que trata do IBS 03/04/2025 19h44

  8. Volta à Câmara projeto que assegura remuneração de mediadores judiciais 03/04/2025 13h22

  9. PEC do saneamento passa por mais uma sessão de discussão 02/04/2025 17h52

  10. Entenda a proposta do novo Código Eleitoral em discussão 02/04/2025 16h28

  11. CCJ aprova Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental 02/04/2025 16h25

  12. Reforma tributária: Braga propõe plano de trabalho para regulamentação final 02/04/2025 15h10

  13. Laboratórios públicos devem priorizar compostos nacionais, aprova CAS 02/04/2025 15h10

  14. Aumento de pena para furto de cabos de energia vai a Plenário 02/04/2025 14h49

  15. Vai a Plenário aumento de pena para furto de cabos de energia e telefonia 02/04/2025 14h01

  16. Novo Código Eleitoral: CCJ fará audiências públicas antes de votar projeto 02/04/2025 12h58

  17. CCJ aprova direitos para mães e pais em luto por perda de bebê 02/04/2025 10h58

  18. Vanderlan Cardoso é eleito vice-presidente da CCJ 02/04/2025 09h25

  19. Devedor contumaz: debate mostra que sonegação desequilibra concorrência 01/04/2025 18h42

  20. CCJ debate projeto que pune devedores contumazes de tributos 01/04/2025 15h39