Ir para conteúdo principal
Senado Notícias

Arrecadação tributária: projeto pune devedor contumaz

19/03/2025, 15h27

Empresas que atrasam repetidamente o pagamento de impostos podem ser punidas. O projeto (PLP 164/2022) que define o devedor habitual foi discutido nesta quarta-feira (19) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Uma audiência pública sobre a proposta está marcada para a próxima terça-feira (25).

Proposições legislativas

PLP 164/2022

Senado aprova prorrogação de incentivos à 'internet das coisas' até 2030 Senado aprova prorrogação de incentivos à 'internet das coisas' até 2030
Senado vai analisar projeto que cria o Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária Senado vai analisar projeto que cria o Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária
CAE vota projeto que aumenta tributação de bets e fintechs CAE vota projeto que aumenta tributação de bets e fintechs
Isenção do IR vai à sanção; medida deve valer a partir de janeiro de 2026 Isenção do IR vai à sanção; medida deve valer a partir de janeiro de 2026
Mais vídeos

Últimos vídeos

Congresso vota a Lei de Diretrizes Orçamentárias – 4/12/25

Congresso vota a Lei de Diretrizes Orçamentárias – 4/12/25

Comissão debate impactos da IA no direito digital - 4/12/25

Comissão debate impactos da IA no direito digital - 4/12/25

CDH debate uso hidrelétrico do Rio Irani em SC - 4/12/25

CDH debate uso hidrelétrico do Rio Irani em SC - 4/12/25

CAS debate conscientização sobre câncer hereditário - 4/12/25

CAS debate conscientização sobre câncer hereditário - 4/12/25

CPMI do INSS ouve secretário da Conafer – 4/12/25

CPMI do INSS ouve secretário da Conafer – 4/12/25

Debatedores defendem investimento em pesquisa para fomentar inovação no país

Debatedores defendem investimento em pesquisa para fomentar inovação no país

Sessão pelos 53 anos da Telebras destaca conectividade e inclusão digital

Sessão pelos 53 anos da Telebras destaca conectividade e inclusão digital

CCJ debate PEC da autonomia econômica para indígenas - 3/12/25

CCJ debate PEC da autonomia econômica para indígenas - 3/12/25

Sessão deliberativa ordinária – 3/12/25

Sessão deliberativa ordinária – 3/12/25

Comissão debate medida provisória do auxílio-gás - 3/12/25

Comissão debate medida provisória do auxílio-gás - 3/12/25

CCT debate os avanços da indústria de inovação – 3/12/25

CCT debate os avanços da indústria de inovação – 3/12/25

Senado celebra os 53 anos da Telebras – 3/12/25

Senado celebra os 53 anos da Telebras – 3/12/25


Mais vistos

CPMI do INSS ouve secretário da Conafer – 4/12/25

CPMI do INSS ouve secretário da Conafer – 4/12/25

CPMI do INSS ouve Sandro Temer Oliveira – 1/12/25

CPMI do INSS ouve Sandro Temer Oliveira – 1/12/25

Presidente da CPMI do INSS pede prorrogação para 60 dias

Presidente da CPMI do INSS pede prorrogação para 60 dias

Sessão deliberativa ordinária – 3/12/25

Sessão deliberativa ordinária – 3/12/25

Empresário investigado recebe habeas corpus e não presta depoimento à CPMI

Empresário investigado recebe habeas corpus e não presta depoimento à CPMI

Audiência pública na CCJ debate PL antifacção – 2/12/25

Audiência pública na CCJ debate PL antifacção – 2/12/25

Congresso vota a Lei de Diretrizes Orçamentárias – 4/12/25

Congresso vota a Lei de Diretrizes Orçamentárias – 4/12/25

Davi cancela sabatina de Jorge Messias

Davi cancela sabatina de Jorge Messias

Comissão debate impactos da IA no direito digital - 4/12/25

Comissão debate impactos da IA no direito digital - 4/12/25

Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 2/12/25

Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 2/12/25

MP do licenciamento ambiental especial é aprovada em comissão mista

MP do licenciamento ambiental especial é aprovada em comissão mista

CPI do Crime Organizado ouve governador do Rio nesta quarta-feira

CPI do Crime Organizado ouve governador do Rio nesta quarta-feira