Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. CCJ analisa projeto que tipifica o crime de invasão e ocupação de praias 15/07/2024 16h31

  2. Aprovada autorização para criação da Universidade Federal da Fronteira Norte 15/07/2024 13h03

  3. Sancionada lei que regulamenta profissão de técnico em nutrição e dietética 15/07/2024 10h05

  4. Agente de saúde pode entrar em imóvel desabitado sem autorização, decide CCJ 12/07/2024 12h44

  5. Reforma tributária: entenda o projeto que será analisado pelo Senado 12/07/2024 09h08

  6. CCJ aumenta transparência para gastos com cartões corporativos 11/07/2024 17h02

  7. Senadores defendem retirada de urgência de regulamentação da reforma tributária 11/07/2024 14h27

  8. Lei prevê idade máxima para veículos usados em autoescolas 11/07/2024 10h48

  9. Cota para mulheres em conselhos de estatais vai ao Plenário 11/07/2024 08h55

  10. Vai a Plenário projeto que permite modificações em jipes 10/07/2024 21h40

  11. Decisão sobre marco temporal fica para outubro, diz presidente da CCJ 10/07/2024 20h50

  12. CCJ: agente de saúde pode entrar em imóvel desabitado para controle sanitário 10/07/2024 16h06

  13. Criação da Universidade Federal da Fronteira Norte segue para a Câmara 10/07/2024 15h49

  14. Em busca de acordo com Supremo, CCJ adia votação do marco temporal 10/07/2024 15h46

  15. CCJ aprova que União publique todas as despesas pagas com cartões corporativos 10/07/2024 15h41

  16. Reserva de vagas nos conselhos de estatais às mulheres vai ao Plenário 10/07/2024 15h35

  17. CCJ adia votação de PEC que dá autonomia ao Banco Central 10/07/2024 15h29

  18. CCJ aprova natureza alimentar dos honorários advocatícios 10/07/2024 15h20

  19. Vítima de assédio no trabalho terá prazo de 5 anos para pedir reparação, decide CAS 10/07/2024 11h52

  20. CCJ aprova regras para mudança das configurações de fábrica em veículos 10/07/2024 11h13