CCJ debate projeto que pune devedores contumazes de tributos

Compartilhe este conteúdo no Whatsapp Compartilhe este conteúdo no Facebook Compartilhe este conteúdo no Twitter Compartilhe este conteúdo no Telegram Compartilhe este conteúdo no Linkedin

01/04/2025, 15h39

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) debateu nesta terça-feira (1), em audiência pública, o projeto que pune contribuintes que deixam de pagar tributos repetidamente (PLP 164/2022). A votação da proposta está marcada para a quarta-feira (2). O relator é o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), os setores onde esse problema é mais recorrente são os de cigarros, bebidas e combustíveis.

Proposições legislativas

PLP 164/2022

Isenção do IR: representantes dos trabalhadores apoiam proposta na CAE

Isenção do IR: representantes dos trabalhadores apoiam proposta na CAE

Decreto de Trump que confirma tarifaço sobre Brasil repercute entre senadores

Decreto de Trump que confirma tarifaço sobre Brasil repercute entre senadores

Ação de comitiva de senadores nos EUA tem balanço positivo, diz Tereza Cristina

Ação de comitiva de senadores nos EUA tem balanço positivo, diz Tereza Cristina

Nelsinho Trad: 'Abrimos canais de diálogo para facilitar tratativas de Brasil e EUA'

Nelsinho Trad: 'Abrimos canais de diálogo para facilitar tratativas de Brasil e EUA'

Mais vídeos

Últimos vídeos

Senado Aprova: Medidas mais duras contra o crime organizado

Senado Aprova: Medidas mais duras contra o crime organizado

Sessão especial lança índice de instituições de ensino empreendedoras – 12/12/25

Sessão especial lança índice de instituições de ensino empreendedoras – 12/12/25

Debatedores pedem respeito a direitos humanos e das pessoas LGBTQIA+

Debatedores pedem respeito a direitos humanos e das pessoas LGBTQIA+

Importância de agentes comunitários de saúde é tema de programa da TV Senado

Importância de agentes comunitários de saúde é tema de programa da TV Senado

Violência contra jornalistas é criticada em debate na CDH

Violência contra jornalistas é criticada em debate na CDH

Vai a sanção inclusão da educação infantil na carreira do magistério

Vai a sanção inclusão da educação infantil na carreira do magistério

Audiência debate a cultura de respeito aos Direitos Humanos – 11/12/25

Audiência debate a cultura de respeito aos Direitos Humanos – 11/12/25

‘PL da Dosimetria’: Esperidião Amin quer entregar relatório até quarta

‘PL da Dosimetria’: Esperidião Amin quer entregar relatório até quarta

Comissão debate responsabilidade civil – 11/12/25

Comissão debate responsabilidade civil – 11/12/25

Transferência de profissionais ao Mais Médicos divide opiniões em debate

Transferência de profissionais ao Mais Médicos divide opiniões em debate

Dois projetos sobre direitos das pessoas autistas avançam no Senado

Dois projetos sobre direitos das pessoas autistas avançam no Senado

CDH debate violência contra jornalistas e liberdade de imprensa – 11/12/25

CDH debate violência contra jornalistas e liberdade de imprensa – 11/12/25

Senado Aprova: Medidas mais duras contra o crime organizado

Senado Aprova: Medidas mais duras contra o crime organizado

Sessão especial lança índice de instituições de ensino empreendedoras – 12/12/25

Sessão especial lança índice de instituições de ensino empreendedoras – 12/12/25

Debatedores pedem respeito a direitos humanos e das pessoas LGBTQIA+

Debatedores pedem respeito a direitos humanos e das pessoas LGBTQIA+

Importância de agentes comunitários de saúde é tema de programa da TV Senado

Importância de agentes comunitários de saúde é tema de programa da TV Senado

Violência contra jornalistas é criticada em debate na CDH

Violência contra jornalistas é criticada em debate na CDH

Vai a sanção inclusão da educação infantil na carreira do magistério

Vai a sanção inclusão da educação infantil na carreira do magistério

Audiência debate a cultura de respeito aos Direitos Humanos – 11/12/25

Audiência debate a cultura de respeito aos Direitos Humanos – 11/12/25

‘PL da Dosimetria’: Esperidião Amin quer entregar relatório até quarta

‘PL da Dosimetria’: Esperidião Amin quer entregar relatório até quarta

Comissão debate responsabilidade civil – 11/12/25

Comissão debate responsabilidade civil – 11/12/25

Transferência de profissionais ao Mais Médicos divide opiniões em debate

Transferência de profissionais ao Mais Médicos divide opiniões em debate

Dois projetos sobre direitos das pessoas autistas avançam no Senado

Dois projetos sobre direitos das pessoas autistas avançam no Senado

CDH debate violência contra jornalistas e liberdade de imprensa – 11/12/25

CDH debate violência contra jornalistas e liberdade de imprensa – 11/12/25

Mais vistos

CPMI do INSS ouve secretário da Conafer – 4/12/25

CPMI do INSS ouve secretário da Conafer – 4/12/25

Exame toxicológico será obrigatório na primeira CNH

Exame toxicológico será obrigatório na primeira CNH

CPMI do INSS ouve Sandro Temer Oliveira – 1/12/25

CPMI do INSS ouve Sandro Temer Oliveira – 1/12/25

Sessão deliberativa ordinária – 10/12/25

Sessão deliberativa ordinária – 10/12/25

Presidente da CPMI do INSS pede prorrogação para 60 dias

Presidente da CPMI do INSS pede prorrogação para 60 dias

Sessão deliberativa ordinária – 3/12/25

Sessão deliberativa ordinária – 3/12/25

CPMI do INSS: presidente faz balanço e anuncia foco nos bancos em 2026

CPMI do INSS: presidente faz balanço e anuncia foco nos bancos em 2026

Senado Por Dentro: Adultização

Senado Por Dentro: Adultização

Empresário investigado recebe habeas corpus e não presta depoimento à CPMI

Empresário investigado recebe habeas corpus e não presta depoimento à CPMI

Movimento do Custo de Vida: a atuação das mulheres durante a ditadura

Movimento do Custo de Vida: a atuação das mulheres durante a ditadura

Sessão deliberativa ordinária – 9/12/25

Sessão deliberativa ordinária – 9/12/25

Audiência pública na CCJ debate PL antifacção – 2/12/25

Audiência pública na CCJ debate PL antifacção – 2/12/25

CPMI do INSS ouve secretário da Conafer – 4/12/25

CPMI do INSS ouve secretário da Conafer – 4/12/25

Exame toxicológico será obrigatório na primeira CNH

Exame toxicológico será obrigatório na primeira CNH

CPMI do INSS ouve Sandro Temer Oliveira – 1/12/25

CPMI do INSS ouve Sandro Temer Oliveira – 1/12/25

Sessão deliberativa ordinária – 10/12/25

Sessão deliberativa ordinária – 10/12/25

Presidente da CPMI do INSS pede prorrogação para 60 dias

Presidente da CPMI do INSS pede prorrogação para 60 dias

Sessão deliberativa ordinária – 3/12/25

Sessão deliberativa ordinária – 3/12/25

CPMI do INSS: presidente faz balanço e anuncia foco nos bancos em 2026

CPMI do INSS: presidente faz balanço e anuncia foco nos bancos em 2026

Senado Por Dentro: Adultização

Senado Por Dentro: Adultização

Empresário investigado recebe habeas corpus e não presta depoimento à CPMI

Empresário investigado recebe habeas corpus e não presta depoimento à CPMI

Movimento do Custo de Vida: a atuação das mulheres durante a ditadura

Movimento do Custo de Vida: a atuação das mulheres durante a ditadura

Sessão deliberativa ordinária – 9/12/25

Sessão deliberativa ordinária – 9/12/25

Audiência pública na CCJ debate PL antifacção – 2/12/25

Audiência pública na CCJ debate PL antifacção – 2/12/25