Decisões e debates nas comissões

Da Redação | 20/12/2011, 12h43

Quinta-feira (22)

Serviços de Infraestrutura

Postos de combustíveis podem passar a registrar preços em tempo real no 'site' da ANP

CI fará audiência em fevereiro antes de decidir sobre recondução de diretor-geral da ANTT

Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

Orçamento: a longa batalha da aprovação

Aprovado relatório sobre obras irregulares, e refinaria Abreu e Lima fica de fora do bloqueio orçamentário

Lei prevê regra para funcionamento da máquina se Orçamento não for aprovado

Assuntos Sociais

Projetos que voltados às áreas de saúde e trabalho foram aprovados na CAS em 2011

Projetos voltados às áreas de saúde e trabalho foram aprovados na CAS em 2011

Constituição, Justiça e Cidadania

Eunício ressalta convergência de esforços para aprovar 332 propostas na CCJ em 2011

Direitos Humanos e Legislação Participativa

Em 75 audiências públicas, 'Comissão dos Desvalidos' tratou de direitos dos trabalhadores a criminalização da homofobia

Mudanças Climáticas

Comissão sobre Mudanças Climáticas propõe aprovação de mecanismo de redução de emissões de carbono

Educação, Cultura e Esporte

CE aprovou em 2011 projetos que contribuem para a melhoria da qualidade do ensino no país

Quarta-feira (21)

Constituição, Justiça e Cidadania

Aprovada concessão de benefícios trabalhistas para conselheiros tutelares

Eunício Oliveira apresenta balanço dos trabalhos da CCJ em 2011

Em meio a polêmica, CCJ aprova 1,3 mil cargos para o Itamaraty

Empresa que consulta cadastro de crédito poderá não se responsabilizar por dano ao consumidor

Votação da Reforma Administrativa e Estatuto da Juventude é adiada

Tráfico de Pessoas

CPI quer mudar Código Penal para reprimir tráfico de pessoas

Assuntos Sociais

Segue para Câmara projeto que regulamenta profissão de comerciário

CAS aprova salário-família em dobro para mães trabalhadoras com filhos de até seis anos

Aprovado projeto que garante seguro-desemprego para artistas, músicos e técnicos em espetáculo

Senado aprova modificação na lei dos conselhos de despachantes

CAS aprova vinculação de vagas no ensino médio e na educação de jovens e adultos à educação profissional

Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

Comissão vai tentar votar Orçamento de 2012 nesta quinta-feira

Assuntos Econômicos

Segue para a Câmara projeto que reduz multas por descumprimento de obrigação tributária acessória

Fundo antidrogas deverá se voltar exclusivamente a prevenção, tratamento e reinserção social

Terça-feira (20)

Relações Exteriores e Defesa Nacional

Acordo garante maior peso do Brasil no FMI

Jorge Viana pede política especial de imigração para o Haiti

Assuntos Econômicos

Brasil terá crescimento maior e inflação menor em 2012, prevê Tombini

CAE aprova recondução de procurador do Cade após sabatina polêmica

Aprovados créditos para RJ despoluir Baia de Guanabara e para Rondônia modernizar Fisco

Serviços de Infraestrutura 

Senado cria subcomissão para discutir aviação civil

Reserva global de Reversão poderá ser extinta em 2023 em vez de em 2035

Assuntos Sociais

Aprovada regulamentação de profissões das áreas de embelezamento e estética

CAS vota regulamentação de profissões nas áreas de estética e comércio

Segurança Pública

Verba do Orçamento para a segurança pública é subutilizada pelo governo

Desenvolvimento Regional e Turismo

CDR encerra o ano aprovando projetos relacionados a habitação, saneamento e turismo

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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