Decisões e debates nas comissões

Da Redação | 21/11/2011, 11h31

Quinta-feira (24)

Constituição e Justiça

Relatório sobre indicação de Rosa Weber ao STF será lido na próxima semana

Relações Exteriores e Defesa Nacional

Seleção brasileira de futebol poderá atuar pela paz nas Coreias

Direitos Humanos e Legislação Participativa

Comissão de Direitos Humanos vai acompanhar investigação de chacina em Belém do Pará

Empresas beneficiadas com incentivos fiscais para a Copa terão que contratar pessoas com deficiência

Projeto que considera crime a venda de bebidas alcoólicas para menores passa pela CDH

CDH aprova aumento no salário-família e aposentadoria mais fácil para vítimas da talidomida e portadores de xeroderma

Empresas beneficiadas com incentivos fiscais para a Copa terão que contratar pessoas com deficiência 

Serviços de Infraestrutura

Comissão quer ouvir ministra do Planejamento sobre PAC

Meio Ambiente

Código Florestal não contém anistia, diz Jorge Viana

Código Florestal passa na CMA e vai a Plenário com pedido de regime de urgência

Código Florestal: regra para biomas que integram várzeas fica para o Plenário

Código Florestal passa na CMA e vai a Plenário com pedido de regime de urgência

Rio+20

Especialistas defendem reformas pela sustentabilidade da agricultura

Quarta-feira (23)

Educação

Boas escolas rurais vão livrar alunos do campo de desgaste com transporte escolar, destaca representante ministerial

Cota para produtos da agriculta familiar na merenda escolar recebe críticas em audiência

Constituição, Justiça e Cidadania

Simon reclama de 'boicote' à Ficha Limpa com demora na aprovação de indicada ao STF

Adiada na CCJ leitura do relatório da proposta que prorroga prazo da DRU

Senado fará debate sobre ICMS para importados

Ferraço: ICMS zero sobre importados reduz soberania dos estados

Estatuto da Juventude é retirado de pauta

Adiada votação do projeto que proíbe temporariamente visitas íntimas para presos

Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática

CCT destina recursos para monitoramento de desastres naturais e para inclusão digital

Assuntos Sociais

Cobertura de medicamentos de uso oral contra câncer por planos de saúde será debatida na CAS

Presidente da Caixa será convidado a explicar distribuição dos lucros do FGTS

CAS aprova R$ 1 milhão em emendas ao orçamento

Assuntos Econômicos

CAE aprova emendas ao Orçamento de 2012

Serviços de Infraestrutura

CI aprova quatro emendas ao Orçamento no valor de R$ 1,5 bi

Secretário de Fiscalização do TCU confirma superfaturamento de R$ 1,4 bilhão em refinaria da Petrobras

Mudanças Climáticas

Defesa Civil: Comissões da Câmara e do Senado sugerem mais recursos para prevenção de desastres

Meio Ambiente

Código Florestal: senadores explicitam divergências durante votação na CMA

Terça-feira (22)

Constituição, Justiça e Cidadania

Aprovação do Estatuto da Juventude ainda depende de acordo

Assuntos Econômicos

Efeitos econômicos da política do BNDES serão debatidos em audiência

Aprovado projeto que dá a cooperativas de crédito rural acesso a recursos do FAT

Notificação obrigatória de riscos pode aperfeiçoar atuação da defesa civil

Agricultura e Reforma Agrária

Comissão de Agricultura seleciona emendas que apresentará ao projeto do Orçamento

Educação, Cultura e Esporte

CE quer destinar R$ 5 bilhões a educação infantil e básica

Serviços de Infraestrutura

Pedido de vista adia votação de emendas da Comissão de Infraestrutura ao Orçamento

Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde

Médicos, operadoras de planos de saúde e ANS buscam consenso quanto à remuneração dos médicos

Desenvolvimento Regional e Turismo

Representantes do governo apontam necessidade de atualização da legislação para garantir segurança aérea

Segunda-feira (21)

Constituição, Justiça e Cidadania

Debate sobre visita íntima para presos do crime organizado segue na CCJ

CCJ pode votar Estatuto da Juventude nesta quarta-feira

Assuntos Econômicos

Comissão do Senado vota projeto amplia controle sobre gastos com publicidade e patrocínio nas estatais

Meio Ambiente

Senadores esperam consenso no Código Florestal

Senado fará audiência pública sobre vazamento de petróleo da Chevron no Rio de Janeiro

Jorge Viana inclui normas para recomposição de APPs, regras para cidades e capítulo para agricultura familiar

Relações Exteriores e Defesa Nacional

Boa relação de tropas brasileiras com população do Haiti é ressaltada em debate sobre missões de paz

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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