Cobertura de medicamentos de uso oral contra câncer por planos de saúde será debatida na CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realizará audiência pública para discutir a inclusão do tratamento com medicamentos contra o câncer de uso oral entre as coberturas obrigatórias dos planos de saúde. A medida, que visa a facilitar o tratamento domiciliar dos pacientes, é prevista em projeto de lei da senadora Ana Amélia (PP-RS). O requerimento para o debate, aprovado nesta quarta-feira (23), é da autora e do relator da matéria, senador Waldemir Moka (PMDB-MS).

Na CAS, onde receberá decisão terminativa , o Projeto de Lei do Senado (PLS) 352/2011 tem parecer favorável do relator.

Para discutir o assunto, a senadora Ana Amélia sugeriu que sejam convidados o diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Mauricio Cessem; o diretor clínico do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp), Paulo Hoff; a presidente do Instituto Oncoguia, Luciana Holtz de Camargo Barros; e o médico oncologista e diretor da Clínica de Oncologia Campo Grande, do Mato Grosso do Sul, Adalberto Abrão Siufi.

Trabalho

Também foi aprovado requerimento do senador Paulo Paim (PT-RS) para realização de audiência pública que discutirá a jornada de trabalho de seis horas ininterruptas para trabalhadores do setor de petróleo.

O assunto é objeto de projeto de lei do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que receberá decisão terminativa da CAS. O senador Paulo Paim, relator da matéria, apresentou parecer pela aprovação do projeto (PLS 378/2011).

As datas das duas audiências ainda serão definidas pela Comissão. 

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)