Comissão quer ouvir ministra do Planejamento sobre PAC

A presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) anunciou nesta quinta-feira (24) que o colegiado realizará uma audiência pública com a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, para avaliar o andamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A expectativa é de que a reunião, a última audiência do colegiado para este ano, seja realizada na próxima semana. O senador Walter Pinheiro (PT-BA), membro da comissão, se reunirá nesta quinta-feira com a ministra para tratar da data.

- Esse é o momento ideal. O Ministério do Planejamento fez, esta semana, um balanço dos recursos e das obras do PAC. É importante fazer um debate amiúde. A expectativa é de que a reunião possa ser realizada até a próxima quinta-feira - disse o parlamentar.

Projetos

Em virtude da continuidade do exame do projeto de reforma do Código Florestal na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), a CI adiou a votação de cinco dos seis projetos que constavam na pauta da reunião de hoje. De acordo com a presidente da CI, Lúcia Vânia, senadores que fazem parte de ambos os colegiados solicitaram o adiamento.

O único projeto examinado, o PLS 209/10, que regulamenta o pagamento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) por meio da utilização de precatórios, recebeu parecer do colegiado pela rejeição e agora segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para decisão terminativa .

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)