Comissões
10/03/2026
GT debate mineração em terras indígenas
O Grupo de Trabalho sobre Regulamentação da Mineração em Terras Indígenas (GTMTI) realiza reunião com votação de requerimento e audiência pública interativa sobre modelos de participação dos povos indígenas nas atividades de mineração em seus territórios e nos resultados da lavra. O debate reúne representantes de órgãos do governo, entidades do setor mineral, Ministério Público Federal e lideranças indígenas.
