Comissões

15/04/2026

Comissão temporária para atualização do Código Civil discute direito empresarial

Audiência pública da Comissão Temporária para atualização do Código Civil (CTCIVIL). Em pauta, temáticas relativas ao Direito das Coisa e ao Direito Empresarial. Especialistas, professores e advogados participam do evento. 

Comissão temporária sobre o Código Civil discute o direito das coisas e o empresarial

Comissão Temporária

07/05/2026

Comissão temporária sobre o Código Civil discute o direito das coisas e o empresarial

Secretaria-geral da Mesa do Senado celebra 80 anos com debate

Comissão Temporária

16/04/2026

Secretaria-geral da Mesa do Senado celebra 80 anos com debate

Comissão temporária para atualização do Código Civil discute direito empresarial

Comissão Temporária

15/04/2026

Comissão temporária para atualização do Código Civil discute direito empresarial

Grupo debate mineração em terras indígenas

Comissão Temporária

14/04/2026

Grupo debate mineração em terras indígenas

Comissão discute direito de família e sucessão no Código Civil

Comissão Temporária

09/04/2026

Comissão discute direito de família e sucessão no Código Civil

Comissão discute direito de família e sucessão no Código Civil

Comissão Temporária

26/03/2026

Comissão discute direito de família e sucessão no Código Civil

Comissão debate responsabilidade civil no Código Civil

Comissão Temporária

19/03/2026

Comissão debate responsabilidade civil no Código Civil

Ao vivo: Instalação do Grupo Parlamentar Brasil-Argentina – 17/3/26

Comissão Temporária

17/03/2026

Ao vivo: Instalação do Grupo Parlamentar Brasil-Argentina – 17/3/26

Comissão para atualizar o Código Civil debate reparação de danos

Comissão Temporária

12/03/2026

Comissão para atualizar o Código Civil debate reparação de danos

GT debate mineração em terras indígenas

Comissão Temporária

10/03/2026

GT debate mineração em terras indígenas

CTCivil vota requerimentos e debate Direito de Família e das Sucessões

Comissão Temporária

05/03/2026

CTCivil vota requerimentos e debate Direito de Família e das Sucessões

Grupo Parlamentar Brasil–Japão discute cooperação bilateral

Comissão Temporária

11/02/2026

Grupo Parlamentar Brasil–Japão discute cooperação bilateral

Comissão debate audiências públicas sobre Direito Civil

Comissão Temporária

18/12/2025

Comissão debate audiências públicas sobre Direito Civil

Comissão do Código Civil debate responsabilidade civil

Comissão Temporária

11/12/2025

Comissão do Código Civil debate responsabilidade civil

Comissão debate Direito Digital e impactos da Inteligência Artificial

Comissão Temporária

04/12/2025

Comissão debate Direito Digital e impactos da Inteligência Artificial

Comissão apresenta relatório final sobre relações econômicas com os EUA

Comissão Temporária

03/12/2025

Comissão apresenta relatório final sobre relações econômicas com os EUA

Comissão temporária debate Responsabilidade Civil

Comissão Temporária

27/11/2025

Comissão temporária debate Responsabilidade Civil

Comissão avalia atualização do Código Civil, normas sobre obrigações e contratos

Comissão Temporária

13/11/2025

Comissão avalia atualização do Código Civil, normas sobre obrigações e contratos

Comissão temporária discute atualização do Código Civil e recebe especialistas

Comissão Temporária

06/11/2025

Comissão temporária discute atualização do Código Civil e recebe especialistas

Subcomissão discute impactos dos embargos de terras em Rondônia

Comissão Temporária

31/10/2025

Subcomissão discute impactos dos embargos de terras em Rondônia

CTCIVIL discute Parte Geral e Direito Digital do PL 4/2025

Comissão Temporária

23/10/2025

CTCIVIL discute Parte Geral e Direito Digital do PL 4/2025

Instalação do Grupo de Trabalho sobre Mineração em Terras Indígenas

Comissão Temporária

21/10/2025

Instalação do Grupo de Trabalho sobre Mineração em Terras Indígenas

Comissão Temporária debate atualização do Código Civil e Direito Digital

Comissão Temporária

16/10/2025

Comissão Temporária debate atualização do Código Civil e Direito Digital

Subcomissão realiza reunião para compartilhar informações sobre a COP30

Comissão Temporária

14/10/2025

Subcomissão realiza reunião para compartilhar informações sobre a COP30

Comissão para Atualização do Código Civil analisa plano de trabalho

Comissão Temporária

09/10/2025

Comissão para Atualização do Código Civil analisa plano de trabalho

Comissão Temporária para Atualização do Código Civil apresenta plano de trabalho

Comissão Temporária

01/10/2025

Comissão Temporária para Atualização do Código Civil apresenta plano de trabalho

Instalação da comissão do Senado que vai analisar atualização do Código Civil

Comissão Temporária

24/09/2025

Instalação da comissão do Senado que vai analisar atualização do Código Civil

Comissão debate investigações comerciais dos Estados Unidos contra o Brasil

Comissão Temporária

24/09/2025

Comissão debate investigações comerciais dos Estados Unidos contra o Brasil

Ao vivo: Subcomissão debate regulação de vacinas e terapias contra o câncer

Comissão Temporária

23/09/2025

Ao vivo: Subcomissão debate regulação de vacinas e terapias contra o câncer

Subcomissão debate sobre regularização ambiental e embargos do Ibama

Comissão Temporária

17/09/2025

Subcomissão debate sobre regularização ambiental e embargos do Ibama

Subcomissão debate aplicação da Convenção da Haia em contextos de violência

Comissão Temporária

09/09/2025

Subcomissão debate aplicação da Convenção da Haia em contextos de violência

Comissão sobre relações econômicas entre Brasil e EUA apresenta Plano de Trabalho

Comissão Temporária

02/09/2025

Comissão sobre relações econômicas entre Brasil e EUA apresenta Plano de Trabalho

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