Comissões
09/10/2025
Comissão para Atualização do Código Civil analisa plano de trabalho
A Comissão Temporária para Atualização do Código Civil realiza reunião interativa para analisar o plano de trabalho apresentado pelo relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). O colegiado vai debater a importância da reforma e ouvir ministros do Superior Tribunal de Justiça e juristas que participaram da elaboração do anteprojeto. O grupo foi criado para examinar o Projeto de Lei 4/2025, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
