Comissões
14/04/2026
Grupo debate mineração em terras indígenas
O Grupo de Trabalho sobre Regulamentação da Mineração em Terras Indígenas (GTMTI) realiza audiência pública interativa para debater a exploração mineral em territórios indígenas a partir de experiências internacionais. O encontro analisa modelos adotados em diferentes países, com base no Direito Comparado, e discute aspectos jurídicos, institucionais e regulatórios relacionados à atividade.
