Comissões
13/11/2024
Ao vivo: reunião da Comissão de Transparência, Fiscalização e Defesa do Consumidor
Reunião deliberativa da CTFC, Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor. Os senadores seguem pauta com dois requerimentos para audiências públicas e sete projetos de lei. As proposições tratam dos seguintes temas: obrigatoriedade de extintor de incêndio em veículos, alimentos ultraprocessados em escolas, transferência de passagem aérea, propaganda governamental, telemarketing.
