Comissões
26/03/2025
Comissão de Transparência analisa projetos e requerimentos
Reunião deliberativa da Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC). Na pauta, a proposta que institui medidas de prevenção ao afogamento infantil (PL 1.944/2022). Também em análise o projeto com regras de transparência e governança para organizações da sociedade civil (PL 6.047/2023).
