Comissões

23/04/2025

CTFC discute transparência na educação e regularização fundiária

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor discute a transparência na divulgação dos dados do Saeb 2023 e a falta de metas para o Ideb, com convocação do ministro da Educação, Camilo Santana. A CTFC também analisa requerimento para que a ministra da Gestão, Esther Dweck, preste esclarecimentos sobre acordo de regularização fundiária no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro.