Comissões

19/03/2025

CTFC debate transparência em organizações da sociedade civil

Senadores da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle (CTFC) analisam projetos que tratam de transparência e governança em organizações da sociedade civil, além de segurança em piscinas. Em pauta, o PL 6047/2023, que estabelece regras para atuação de servidores públicos nesses órgãos, e o PL 1944/2022, que determina requisitos mínimos de segurança para piscinas e similares.