Comissões
14/05/2024
Ao vivo: reunião deliberativa da Comissão de Segurança Pública
Comissão de Segurança Pública segue pauta com 10 itens, entre projetos de lei e requerimentos sobre audiências públicas. Na pauta está o PL 3.707/2020, sobre o sigilo da identificação de vítimas ou testemunhas em depoimentos sobre crimes praticados mediante violência ou grave ameaça. O PL 1.482/2023 institui a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas, com a criação de protocolos de prevenção e gestão de crise em casos de bullying e outras formas de violência.
