Comissões

12/12/2023

Ao vivo: Comissão de Segurança analisa projetos de lei

Reunião deliberativa da Comissão de Segurança Pública. Em pauta estão 5 projetos de lei. O PL 2.326/2022 concede porte de arma para fiscais da Funai, Fundação Nacional do Índio. Outras matérias em análise tratam da população LGBTQIA+ encarcerada, da proteção a animais a serviço das forças policiais, no sigilo em crimes violentos e da violência praticada por parentes.