Comissões
06/08/2024
Ao vivo: reunião deliberativa da Comissão de Segurança Pública
Comissão de Segurança Pública analisa o PL 6.279/2019. O projeto institui o Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo, a ser comemorado no dia 4 de outubro. A data lembra a morte de Francisco Calixto, de 51 anos, em 2016. Ele foi executado, enquanto tentava impedir a fuga de internos de uma unidade da Fundação Casa, no estado de São Paulo.Esse tipo de agente é responsável pela segurança e disciplina nas unidades onde adolescentes cumprem medidas socioeducativas.
