Notícias
15/08/2024
Plenário aprova novas regras para cotas em candidaturas
O Plenário aprovou, nesta quinta-feira (15), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC 9/2023) que define novas regras para as cotas de candidaturas de negros e pardos que os partidos são obrigados a cumprir. O texto segue para a promulgação e pode entrar em vigor já para a eleição em outubro.
