Sanções/Vetos

  1. Sancionada a prioridade no atendimento a vítimas de violência doméstica 13/06/2024 10h02

  2. Senado aprova mudanças na Embratur e atualização da legislação de turismo 05/06/2024 20h43

  3. Sancionado o atendimento especializado para crianças de zero a três anos 05/06/2024 10h15

  4. Sancionada exclusão da silvicultura da lista de atividades poluidoras 04/06/2024 15h51

  5. Sancionada lei que dá incentivo tributário para troca de máquinas e equipamentos 03/06/2024 15h54

  6. Lei exige campanhas educativas acessíveis à pessoa com deficiência 03/06/2024 15h32

  7. Agricultura familiar terá verba para recuperação após desastres, determina nova lei 03/06/2024 12h59

  8. Nova lei facilita acesso online a dados de habilitação e veículos 03/06/2024 10h10

  9. Mantido veto a diárias para defensores em acumulação de ofícios e deslocamento 28/05/2024 18h33

  10. Derrubado último veto a lei que facilita regularização de terra na Amazônia 28/05/2024 16h40

  11. Congresso analisa vetos: saída de presos, fake news e bagagem aérea estão na pauta 24/05/2024 16h23

  12. Comissão de Esporte aprova homenagens a Pelé e Ayrton Senna 24/05/2024 15h52

  13. Líderes partidários definem pauta de votações das próximas semanas 23/05/2024 15h44

  14. Entre 14 vetos derrubados, Congresso mantém taxação de offshore e organização do governo 09/05/2024 20h07

  15. Parlamentares resgatam auxílio-moradia para PMs e bombeiros do DF 09/05/2024 18h45

  16. Veto a lei de poupança para estudantes de baixa renda é derrubado 09/05/2024 17h52

  17. Estados e municípios deverão criar normas sobre Programa de Alimentação Escolar 09/05/2024 17h21

  18. Marco Legal dos Jogos Eletrônicos entra em vigor 06/05/2024 18h21

  19. Lei sancionada obriga levantamento sobre demanda por vagas em creches 06/05/2024 11h21

  20. Sancionada lei que exige estudo de mobilidade para obras em cidades 06/05/2024 09h32