Sanções/Vetos

Lei cria gratificação por exercício cumulativo para defensores públicos 20/11/2023 09h00

Municípios ganham mais prazo para planos de mobilidade urbana 16/11/2023 08h44

Congresso aprova crédito de R$15 bi para estados e municípios 09/11/2023 16h24

Rota do café é o mais novo monumento nacional 06/11/2023 11h42

Sancionada pensão para filhos de vítimas de feminicídio 06/11/2023 08h59

Plenário aprova projeto para reduzir filas do INSS 01/11/2023 14h26

Plenário aprova programa contra filas no INSS e reajuste para policiais 01/11/2023 11h57

Com vetos, Lula sanciona Marco Legal das Garantias, que regula empréstimos 31/10/2023 16h07

Agora é lei: Lula sanciona projeto que impede guarda compartilhada em caso de violência 31/10/2023 15h41

Projeto que tributa investimento em offshores deve tramitar na CAE, diz Randolfe 26/10/2023 13h10

Sancionado reforço de R$ 22,9 milhões para Ciência, Tecnologia e Inovação 26/10/2023 11h16

Paim celebra aprovação da revisão da Lei de Cotas 25/10/2023 15h29

Cancelada sessão do Congresso para análise de vetos 25/10/2023 12h19

Cinco ministérios terão crédito suplementar de R$ 1,29 bilhão 23/10/2023 12h30

Terras indígenas: Lula veta marco temporal aprovado pelo Congresso 23/10/2023 11h57

Agora é Lei: Monte Sião, Capital Nacional da Moda Tricô 20/10/2023 13h12

Crédito especial de R$ 126,7 milhões será dividido entre cinco ministérios 20/10/2023 12h45

Congresso pode votar 31 vetos e 6 projetos que abrem crédito no Orçamento 19/10/2023 17h19

Sancionado prazo para processo produtivo básico da Zona Franca de Manaus 16/10/2023 11h01

Exames toxicológicos de motoristas: vetos derrubados passam a valer 16/10/2023 10h43