Lei de Responsabilidade Fiscal
-
Com acordo partidário, análise de vetos é adiada para 23 de novembro 09/11/2023 13h01
-
Congresso analisa vetos que trancam a pauta, como do arcabouço fiscal e MCMV 03/10/2023 18h20
-
Promulgado decreto de calamidade no Rio Grande do Sul até final de 2024 27/09/2023 17h40
-
CCJ tem terceiro debate sobre nova lei do impeachment 25/09/2023 15h59
-
Paim informa nova liberação de recursos para cidades no RS afetadas pelo ciclone 13/09/2023 18h24
-
Senado reconhece estado de calamidade no Rio Grande do Sul 12/09/2023 21h02
-
Senado aprova reconhecimento de calamidade para o Rio Grande do Sul 12/09/2023 20h56
-
Garantia de recursos para enfrentar calamidades pode virar lei 30/08/2023 08h34
-
Adiada votação de projeto sobre recursos para calamidades públicas 16/08/2023 18h05
-
Projeto com recursos federais para calamidades públicas é retirado de pauta 09/08/2023 20h03
-
Programa Escola em Tempo Integral é sancionado com vetos 01/08/2023 10h35
-
LDO precisa ser considerada na elaboração do Orçamento, diz consultor 26/07/2023 11h18
-
Simplificação de obrigações tributárias segue para sanção 06/07/2023 08h34
-
Senado aprova revisão e avaliação de incentivos fiscais 05/07/2023 19h26
-
Senado aprova o novo marco fiscal e devolve o texto à Câmara 21/06/2023 20h41
-
Plenário analisa Minha Casa, Minha Vida na terça 12/06/2023 10h16
-
CRA aprova proibir bloqueio de recursos para defesa agropecuária 07/06/2023 16h50
-
Senadores querem mudanças no texto do arcabouço fiscal 05/06/2023 18h35
-
Proibição de corte de recursos da defesa agropecuária está na pauta da CRA 02/06/2023 15h27
-
Texto sobre avaliação de benefícios fiscais tem votação adiada a pedido do governo 30/05/2023 18h04
- Autodeclaração racial revela preconceitos e combate desigualdades
- Desenvolvimento regional, cultura e cidadania contam com novos recursos
- Comissões aprovam emendas ao Orçamento de 2027
- Congresso homenageia Embratur pelos 60 anos de promoção do turismo brasileiro
- Damares defende protocolo nacional para desaparecimento de crianças