Lei de Responsabilidade Fiscal

  1. Com acordo partidário, análise de vetos é adiada para 23 de novembro 09/11/2023 13h01

  2. Congresso analisa vetos que trancam a pauta, como do arcabouço fiscal e MCMV 03/10/2023 18h20

  3. Promulgado decreto de calamidade no Rio Grande do Sul até final de 2024 27/09/2023 17h40

  4. CCJ tem terceiro debate sobre nova lei do impeachment 25/09/2023 15h59

  5. Paim informa nova liberação de recursos para cidades no RS afetadas pelo ciclone 13/09/2023 18h24

  6. Senado reconhece estado de calamidade no Rio Grande do Sul 12/09/2023 21h02

  7. Senado aprova reconhecimento de calamidade para o Rio Grande do Sul 12/09/2023 20h56

  8. Garantia de recursos para enfrentar calamidades pode virar lei 30/08/2023 08h34

  9. Adiada votação de projeto sobre recursos para calamidades públicas 16/08/2023 18h05

  10. Projeto com recursos federais para calamidades públicas é retirado de pauta 09/08/2023 20h03

  11. Programa Escola em Tempo Integral é sancionado com vetos 01/08/2023 10h35

  12. LDO precisa ser considerada na elaboração do Orçamento, diz consultor 26/07/2023 11h18

  13. Simplificação de obrigações tributárias segue para sanção 06/07/2023 08h34

  14. Senado aprova revisão e avaliação de incentivos fiscais 05/07/2023 19h26

  15. Senado aprova o novo marco fiscal e devolve o texto à Câmara 21/06/2023 20h41

  16. Plenário analisa Minha Casa, Minha Vida na terça 12/06/2023 10h16

  17. CRA aprova proibir bloqueio de recursos para defesa agropecuária 07/06/2023 16h50

  18. Senadores querem mudanças no texto do arcabouço fiscal 05/06/2023 18h35

  19. Proibição de corte de recursos da defesa agropecuária está na pauta da CRA 02/06/2023 15h27

  20. Texto sobre avaliação de benefícios fiscais tem votação adiada a pedido do governo 30/05/2023 18h04