Lei de Responsabilidade Fiscal

Comissão aprova critérios especiais de tributação para combater concorrência desleal e sonegação 28/09/2021 18h13

Congresso analisa na segunda vetos à federação de partidos, ao clube-empresa e à MP da Eletrobras 24/09/2021 11h07

Projeto que dá mais transparência a liberação e execução de emendas parlamentares passa na CTFC 31/08/2021 16h10

Proposta quer dar mais transparência às emendas parlamentares 09/08/2021 19h52

Congresso aprova diretrizes para o Orçamento 2022 15/07/2021 19h59

Sancionada política de expansão da internet de alta velocidade em escolas 02/07/2021 12h05

Sancionada renegociação de dívidas com fundos do Norte, Nordeste e Centro-Oeste 11/06/2021 11h50

Auxílio para internet em escolas públicas é um dos 18 vetos na pauta do Congresso 27/05/2021 13h06

Projeto sobre isenção de IPI para veículos volta à pauta nesta quinta 26/05/2021 19h49

Setor de eventos pede isenção de impostos e ganha apoio de senadores para derrubar veto 24/05/2021 14h10

Adiada votação de projeto que cria Lei de Responsabilidade Social 20/05/2021 18h00

Lei de Responsabilidade Fiscal completa 21 anos 04/05/2021 08h37

Relator, Alvaro Dias diz que LRF organizou contas públicas no país 03/05/2021 18h34

Senadores reforçam importância da Lei de Responsabilidade Fiscal, que faz 21 anos 03/05/2021 18h34

IFI e TCU debatem nesta terça contas públicas e responsabilidade fiscal 26/04/2021 09h51

Aprovado Orçamento de 2021 com deficit de R$ 247,1 bilhões 25/03/2021 23h18

Relatório do Executivo projeta ajuste de R$17,5 bilhões em despesas obrigatórias 23/03/2021 13h34

Projeto transforma 21 de março em Dia Nacional da Síndrome de Down 20/03/2021 10h02

Nova lei busca equilibrar dívida de estados e municípios com a União 14/01/2021 11h34

Programa Casa Verde e Amarela é sancionado com veto a unificação de tributos 13/01/2021 10h37