Lei de Responsabilidade Fiscal

Texto sobre avaliação de benefícios fiscais tem votação adiada a pedido do governo 30/05/2023 18h04

Adiada votação do projeto que cria avaliação de benefícios fiscais 23/05/2023 18h02

CAE aprova compensação a estados por manutenção de obras federais 23/05/2023 12h36

CE aprova reúso de investimentos parados na área da educação 23/05/2023 11h50

Para Plínio, novo arcabouço fiscal leva a impunidade para irresponsabilidade fiscal 27/04/2023 11h09

Izalci Lucas manifesta preocupação com novo arcabouço fiscal 27/04/2023 09h08

CCJ analisa tipificação de atos de grupos criminosos organizados como terrorismo 24/04/2023 10h48

Novo arcabouço fiscal chega ao Congresso com limite para crescimento de gastos 19/04/2023 11h34

Governo entrega projeto de novas regras fiscais ao Congresso 19/04/2023 10h34

Dorinha defende piso para professores e profissionais da enfermagem 29/03/2023 17h32

Projeto redireciona verbas de programas não executados em educação 17/03/2023 18h15

Projeto estimula integração econômica entre Brasil e demais países da América do Sul 03/03/2023 13h45

Projeto cria a Lei de Responsabilidade Educacional 27/02/2023 09h02

Sancionada com vetos lei que permite extração privada de minérios nucleares 02/01/2023 17h10

Bolsonaro veta dedução no IR às doações para programas contra o câncer e auxílio de PCDs 27/12/2022 12h43

Bolsonaro veta dedução no IR às doações a programas contra o câncer e para PCDs 23/12/2022 11h52

Aprovados aumentos para servidores de TCU, DPU, MP e Judiciário 21/12/2022 23h12

PEC que viabiliza pagamento do piso da enfermagem vai à promulgação 20/12/2022 14h50

CMO vota relatório final de Marcelo Castro nesta terça-feira 19/12/2022 18h56

Congresso rejeita veto parcial ao programa Renovar de frotas de ônibus e caminhões 15/12/2022 16h17