Lei de Responsabilidade Fiscal

  1. Senadores querem mudanças no texto do arcabouço fiscal 05/06/2023 18h35

  2. Proibição de corte de recursos da defesa agropecuária está na pauta da CRA 02/06/2023 15h27

  3. Texto sobre avaliação de benefícios fiscais tem votação adiada a pedido do governo 30/05/2023 18h04

  4. Adiada votação do projeto que cria avaliação de benefícios fiscais 23/05/2023 18h02

  5. CAE aprova compensação a estados por manutenção de obras federais 23/05/2023 12h36

  6. CE aprova reúso de investimentos parados na área da educação 23/05/2023 11h50

  7. Para Plínio, novo arcabouço fiscal leva a impunidade para irresponsabilidade fiscal 27/04/2023 11h09

  8. Izalci Lucas manifesta preocupação com novo arcabouço fiscal 27/04/2023 09h08

  9. CCJ analisa tipificação de atos de grupos criminosos organizados como terrorismo 24/04/2023 10h48

  10. Novo arcabouço fiscal chega ao Congresso com limite para crescimento de gastos 19/04/2023 11h34

  11. Governo entrega projeto de novas regras fiscais ao Congresso 19/04/2023 10h34

  12. Dorinha defende piso para professores e profissionais da enfermagem 29/03/2023 17h32

  13. Projeto redireciona verbas de programas não executados em educação 17/03/2023 18h15

  14. Projeto estimula integração econômica entre Brasil e demais países da América do Sul 03/03/2023 13h45

  15. Projeto cria a Lei de Responsabilidade Educacional 27/02/2023 09h02

  16. Sancionada com vetos lei que permite extração privada de minérios nucleares 02/01/2023 17h10

  17. Bolsonaro veta dedução no IR às doações para programas contra o câncer e auxílio de PCDs 27/12/2022 12h43

  18. Bolsonaro veta dedução no IR às doações a programas contra o câncer e para PCDs 23/12/2022 11h52

  19. Aprovados aumentos para servidores de TCU, DPU, MP e Judiciário 21/12/2022 23h12

  20. PEC que viabiliza pagamento do piso da enfermagem vai à promulgação 20/12/2022 14h50