Lei de Responsabilidade Fiscal

  1. Promulgado decreto de calamidade no Rio Grande do Sul até final de 2024 27/09/2023 17h40

  2. CCJ tem terceiro debate sobre nova lei do impeachment 25/09/2023 15h59

  3. Paim informa nova liberação de recursos para cidades no RS afetadas pelo ciclone 13/09/2023 18h24

  4. Senado reconhece estado de calamidade no Rio Grande do Sul 12/09/2023 21h02

  5. Senado aprova reconhecimento de calamidade para o Rio Grande do Sul 12/09/2023 20h56

  6. Garantia de recursos para enfrentar calamidades pode virar lei 30/08/2023 08h34

  7. Adiada votação de projeto sobre recursos para calamidades públicas 16/08/2023 18h05

  8. Projeto com recursos federais para calamidades públicas é retirado de pauta 09/08/2023 20h03

  9. Programa Escola em Tempo Integral é sancionado com vetos 01/08/2023 10h35

  10. LDO precisa ser considerada na elaboração do Orçamento, diz consultor 26/07/2023 11h18

  11. Simplificação de obrigações tributárias segue para sanção 06/07/2023 08h34

  12. Senado aprova revisão e avaliação de incentivos fiscais 05/07/2023 19h26

  13. Senado aprova o novo marco fiscal e devolve o texto à Câmara 21/06/2023 20h41

  14. Plenário analisa Minha Casa, Minha Vida na terça 12/06/2023 10h16

  15. CRA aprova proibir bloqueio de recursos para defesa agropecuária 07/06/2023 16h50

  16. Senadores querem mudanças no texto do arcabouço fiscal 05/06/2023 18h35

  17. Proibição de corte de recursos da defesa agropecuária está na pauta da CRA 02/06/2023 15h27

  18. Texto sobre avaliação de benefícios fiscais tem votação adiada a pedido do governo 30/05/2023 18h04

  19. Adiada votação do projeto que cria avaliação de benefícios fiscais 23/05/2023 18h02

  20. CAE aprova compensação a estados por manutenção de obras federais 23/05/2023 12h36